Após tragédia, governo e Congresso querem regulamentar balonismo no Brasil

Iago Mac Cord*

Brasília – A queda de um balão em Praia Grande (SC), no último dia 21, que resultou na morte de oito pessoas e deixou outras 13 feridas, gerou comoção nacional — e escancarou uma lacuna regulatória ignorada por mais de uma década. Em meio ao luto e à paralisação de parte do turismo no extremo sul catarinense, o episódio pressionou o governo federal e o Congresso Nacional a acelerarem medidas para normatizar o balonismo no país, até então tratado como atividade aerodesportiva, sem exigência de licenciamento turístico, certificação técnica ou inspeção regular das aeronaves.

O Ministério do Turismo confirmou, em nota, que vai avançar em reuniões com representantes do setor para discutir a elaboração de regras claras e específicas. “A expectativa é de que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo”, informou a pasta, que reconhece estar tratando do tema apenas desde o início deste ano — apesar da crescente popularização da prática e da pressão de municípios diretamente envolvidos com a atividade.

Hoje, balões turísticos operam no Brasil “por conta e risco dos envolvidos”, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O órgão admite que não há, atualmente, qualquer tipo de habilitação técnica exigida para pilotos de balão de ar quente, nem regulamentação para certificar a segurança das operações voltadas ao turismo.

No Congresso, o tom mudou. O senador Esperidião Amin (PP-SC) abriu diálogo com a presidência da Anac e deve reunir-se nos próximos dias com representantes da agência. “Precisamos entender o que depende de alteração legal e o que cabe à regulamentação técnica. Há um movimento de parlamentares para apresentar projetos de lei, mas é preciso equilíbrio e, acima de tudo, foco na segurança”, disse.
O senador destacou que a Anac vem estudando modelos internacionais desde dezembro, mas cobra celeridade. “A população precisa de resposta. É um setor que cresceu muito e, agora, ficou exposto à própria sorte.”

Já o senador Jorge Seif (PL-SC) foi mais direto: “Três acidentes com balões em uma única semana. Isso exige resposta imediata do poder público. Precisamos discutir com seriedade a regulamentação e segurança do balonismo turístico no Brasil.” Entre os acidentes citados pelo senador está o que matou a mineira Juliana Alves Prado, de 27 anos, na área rural de Capela do Alto, no interior de São Paulo, na manhã de 16 de junho.

Dois dias após o acidente de SC, a deputada federal Daniela do Waguinho (União-RJ) apresentou um projeto de lei que busca estabelecer regras específicas para o balonismo tripulado. A proposta ainda aguarda despacho da presidência da Câmara dos Deputados.

A reportagem também procurou a assessoria do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), que preside a Comissão de Turismo na Câmara dos Deputados, mas foi informada que não poderia ser atendid pois o parlamentar estaria em agenda local juntamente com o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). n

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro