Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef
Toffoli atendeu a pedido de Youssef e considerou ter havido conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato
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Dias Toffoli anulou nesta terça-feira, 15, todos os atos da Operação Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro contra o doleiro Alberto Youssef, uma das peças-chave das investigação do petrolão.
Assim como em outras decisões nesse sentido, que beneficiaram outros protagonistas da Lava Jato, o ministro do STF atendeu ao pedido de Youssef considerando ter havido conluio de Moro e dos procuradores do Ministério Público Federal contra ele. A anulação de todos os atos do ex-juiz e da força-tarefa contra o doleiro não afeta sua delação premiada.
“Se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e magistrado em detrimento de direitos fundamentais do requerente, como, por exemplo, o due process of law, tudo a autorizar o deferimento da medida que ora se requer. Em face do exposto, defiro o pedido constante da petição e, reconhecido o conluio contra o Requerente, declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor dele no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”.
Como revelou a coluna em junho, os advogados de Alberto Youssef basearam o pedido em três eixos: um despacho em que o próprio Moro se declarou suspeito para atuar em uma investigação contra Youssef no Caso Banestado, em 2010, por “motivo de foro íntimo”, depois revertido pelo então juiz; a instalação de um grampo na cela do doleiro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, com suposta “negligência” de Moro; e a “instrumentalização” de Youssef e de sua delação para perseguir o PT e líderes do partido, sobretudo Lula.
Nesse último ponto, a defesa de Alberto Youssef citou suas revelações como parte do “alicerce” para as prisões de petistas decretadas por Moro, como o ex-tesoureiro João Vaccari Neto, o ex-deputado André Vargas e os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci e Guido Mantega.
