O influenciador Hytalo Santos veio a público pela primeira vez desde que começou a ser investigado por adultização de menores em vídeos nas redes sociais. Em nota enviada à CNN, nesta quinta-feira (14/8), ele defendeu que agiu dentro da lei e que criou conteúdo com menores de idade com a autorização dos responsáveis.
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O nome de Hytalo ganhou destaque nas redes sociais com o vídeo publicado por Felca, que o denunciou de explorar crianças e adolescentes, com festas e uma espécie de reality show com os menores de idade. A publicação viralizou e fez com que o Ministério Público da Paraíba pedisse medidas judiciais.
A Justiça suspendeu todos os perfis de Hytalo nas redes sociais, além de proibir que ela mantenha contato com os adolescentes citados nas investigações. Os conteúdos também foram desmonetizados.
A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Hytalo ainda foi alvo. O influenciador está sendo investigado no âmbito cível e no âmbito criminal. As duas investigações apuram se houve violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Veja a nota na íntegra:
"Repudio categoricamente qualquer acusação de exploração de menores. Minha trajetória pessoal e profissional sempre foi guiada pelo compromisso inabalável com a proteção de crianças e adolescentes.
Esclareço que jamais me ocultei ou obstruí investigações. Estou em viagem a São Paulo há mais de um mês e permaneço, desde o início, à disposição das autoridades para todo e qualquer esclarecimento, confiando que a verdade prevalecerá sobre qualquer tentativa de distorção.
Reafirmo minha integridade e indignação diante de falsas acusações. Não aceitarei que minha imagem e meu trabalho sejam manchados por narrativas infundadas, e seguirei defendendo, com firmeza, a verdade e os valores que sempre nortearam minha vida.
Todos os esclarecimentos necessários à Justiça serão prestados nos autos do processo.”
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O que diz a lei sobre pedofilia?
A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei, são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
O parágrafo 1º do mesmo artigo classifica também com vulnerável qualquer pessoa que não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possa se defender.
Se da consulta resulta lesão corporal de natureza grave, a pena sobe para 10 a 20 anos de reclusão. E no caso de provocar a morte da vítima, a condenação salta de 12 a 30 anos de prisão.
Como denunciar?
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Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos
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Em casos de emergência, ligue 190