Bolsa Família bloqueado? Saiba os 5 principais motivos e como resolver

O início dos pagamentos de um novo ciclo do Bolsa Família acende um alerta para milhares de beneficiários. Um simples erro no cadastro ou o descumprimento de uma regra pode levar ao bloqueio do auxílio, gerando incerteza e preocupação. A boa notícia é que, na maioria das vezes, a situação pode ser resolvida com alguns passos simples.

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As suspensões ocorrem quando o sistema do governo identifica inconsistências nos dados da família ou a falta de cumprimento das condicionalidades do programa. Entender os motivos mais comuns é o primeiro passo para garantir que o benefício seja depositado na conta sem imprevistos. A regularização depende de uma ação rápida por parte do responsável familiar.

Cadastro Único desatualizado

Manter as informações do Cadastro Único (CadÚnico) em dia é a principal obrigação dos beneficiários. O governo exige que os dados sejam atualizados a cada dois anos, no máximo. A falta dessa revisão cadastral é a causa mais frequente de bloqueios, pois o sistema entende que a família pode não se enquadrar mais nos critérios do programa.

A atualização também é obrigatória sempre que houver uma mudança importante na estrutura familiar. Isso inclui o nascimento de um filho, a morte de um integrante, uma mudança de endereço ou alteração na renda mensal. Qualquer uma dessas situações, se não for comunicada, gera uma pendência que pode suspender o pagamento.

Para resolver, o Responsável Familiar deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o setor do CadÚnico em seu município. É preciso levar os documentos de todos os membros da família, como CPF, documento de identidade, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho e um comprovante de residência recente.

Renda familiar acima do limite

O Bolsa Família é destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Atualmente, o critério principal é que a renda por pessoa da família não ultrapasse R$ 218 por mês. O governo cruza informações de diversas bases de dados, como registros de emprego formal e benefícios previdenciários, para verificar essa condição.

Se o sistema identifica que a renda familiar superou o limite, o benefício é bloqueado. Existe, no entanto, a chamada Regra de Proteção. Famílias cuja renda por pessoa fique entre R$ 218 e meio salário mínimo (cerca de R$ 706 em 2024) não perdem o benefício imediatamente. Elas passam a receber 50% do valor por até dois anos, desde que se mantenham no CadÚnico.

Caso o bloqueio tenha sido um erro, ou se a renda da família voltou a cair, a solução é a mesma: procurar o CRAS. Será necessário apresentar documentos que comprovem a renda atual de todos os integrantes da família, como carteiras de trabalho e contracheques, para que um novo cálculo seja feito e a situação, regularizada.

Frequência escolar insuficiente

O programa exige contrapartidas nas áreas de educação e saúde. Uma delas é a frequência escolar mínima para crianças e adolescentes. Crianças de 4 e 5 anos devem frequentar, no mínimo, 60% das aulas. Para jovens entre 6 e 17 anos, a exigência sobe para 75% de presença mensal.

O controle é feito pelas escolas, que informam os dados de frequência ao Ministério da Educação. Quando um aluno não atinge o percentual mínimo, a família recebe um aviso. Se a situação persistir, o benefício pode ser bloqueado e, em último caso, cancelado. O objetivo é garantir que as crianças e os jovens tenham acesso à educação.

Ao receber uma notificação sobre baixa frequência escolar, o primeiro passo é conversar com a escola para entender o motivo das faltas e justificar, se for o caso. Em seguida, é preciso procurar o gestor do Bolsa Família no CRAS para informar sobre a regularização da situação e evitar a suspensão do pagamento.

Acompanhamento de saúde incompleto

Assim como na educação, a área da saúde também possui condicionalidades. As famílias precisam garantir que o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos esteja sempre em dia. Além disso, é necessário realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) dessas crianças.

Para as gestantes, o programa exige a realização do pré-natal completo, conforme calendário do Ministério da Saúde. Todas essas informações são registradas nos postos de saúde (Unidades Básicas de Saúde - UBS) e enviadas para a base de dados do Bolsa Família. O descumprimento leva ao bloqueio do auxílio.

Para regularizar essa pendência, a família deve procurar a UBS mais próxima de sua casa. É fundamental levar o cartão de vacinação das crianças e o cartão da gestante, se for o caso. Após colocar os acompanhamentos em dia, o próprio posto de saúde atualiza o sistema, e o benefício é liberado automaticamente no mês seguinte.

CPF irregular na Receita Federal

Uma pendência cada vez mais comum é a irregularidade no CPF de algum membro da família. O governo exige que o documento de todos os integrantes registrados no CadÚnico esteja em situação "regular" na base de dados da Receita Federal. Qualquer divergência, como um CPF suspenso ou cancelado, pode bloquear o Bolsa Família.

Isso pode acontecer por diversos motivos, como a falta da declaração de imposto de renda (para quem é obrigado a declarar) ou dados cadastrais inconsistentes, como nome ou data de nascimento diferentes dos registros oficiais. O sistema do CadÚnico verifica essas informações periodicamente.

A consulta da situação do CPF pode ser feita gratuitamente no site da Receita Federal. Caso exista alguma irregularidade, a regularização geralmente pode ser feita online, pelo mesmo site. Se não for possível, o cidadão deve procurar uma agência dos Correios, da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para resolver a pendência. Após a regularização, a informação é atualizada no CadÚnico e o benefício, desbloqueado.