De volta à planície no STF, Barroso mantém hábito incomum entre seus colegas

Barroso manteve divulgação de agendas, prática adotada somente por quatro ministros do STF fora da presidência da corte

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Fora da presidência do STF desde terça-feira, 29, Luís Roberto Barroso voltou à planície retomando um hábito incomum entre seus colegas de plenário: a divulgação de agendas.

Barroso, que tinha os compromissos informados diariamente enquanto presidente, manteve a transparência fora do posto. Nesta quarta-feira, 1º, ele informou que participaria de um encontro jurídico do Ibmec, em Brasília, às 11h, e da sessão plenária do STF, às 14h.

No Supremo, os ministros costumam ter suas agendas divulgadas regularmente quando ocupam a presidência. O fornecimento dessas informações, no entanto, não necessariamente é mantido quando deixam o cargo — os ministros não são obrigados legalmente a dar publicidade a esses dados.

Dias Toffoli e Luiz Fux, por exemplo, tinham os compromissos divulgados em quase todos os dias enquanto ocuparam a presidência do STF, mas não mantiveram o hábito de fazê-lo ao final de seus mandatos, em 2020 e 2022, respectivamente.

Entre os atuais integrantes da corte, costumam mostrar suas agendas com frequência, além de Barroso, somente Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Edson Fachin, novo presidente do Supremo.

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