Bolsa Família: quais as regras para não perder o benefício em 2026
Além de sacar na data certa, os beneficiários precisam cumprir exigências nas áreas de saúde e educação; confira todas as condicionalidades do programa
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O governo federal já divulgou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2026. Para garantir o recebimento do auxílio durante todo o ano, é necessário estar atento não apenas às datas, mas também às regras de permanência no programa.
O cumprimento das chamadas condicionalidades nas áreas de saúde e educação é obrigatório. O objetivo é assegurar que as famílias beneficiárias tenham acesso a direitos sociais básicos, e o descumprimento pode levar a advertências, bloqueio e até o cancelamento do benefício.
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Além disso, é importante manter o Cadastro Único (CadÚnico) sempre atualizado para a permanência no programa. Qualquer alteração de endereço, telefone, renda ou na composição familiar, como nascimento de um filho, falecimento ou casamento, deve ser informada imediatamente em um CRAS ou posto de atendimento.
Principais exigências do Bolsa Família
As regras são divididas em saúde e educação. A verificação do cumprimento é feita periodicamente pelo governo a partir de informações enviadas por postos de saúde e escolas.
Na área da saúde, as famílias devem seguir os seguintes compromissos:
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realizar o acompanhamento pré-natal, no caso de gestantes;
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manter a caderneta de vacinação das crianças de até 7 anos atualizada;
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garantir o acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos.
Já na educação, as exigências de frequência escolar mínima variam conforme a idade:
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60% para crianças de 4 e 5 anos;
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75% para jovens de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
Quem não cumpre as regras inicialmente recebe uma advertência e, em caso de reincidência, o benefício é bloqueado por um mês. Se o descumprimento persistir, a suspensão ocorre por dois meses. Após sucessivas notificações, a família pode ter o benefício cancelado, sendo necessário realizar um novo cadastro para tentar retornar ao programa.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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*Estagiária sob supervisão do editor João Renato Faria
