RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça a apreensão do passaporte do adolescente suspeito de ter agredido o cão comunitário Orelha, morto após um ataque na Praia Brava, em Florianópolis. Segundo a corporação, o Ministério Público de Santa Catarina se manifestou favoravelmente ao pedido.
De acordo com a Polícia Civil, a medida tem como objetivo garantir o andamento do processo e a apresentação do adolescente à Justiça, reunindo as provas já obtidas ao longo da investigação sobre a morte do animal.
A defesa do jovem afirmou à Folha que ainda não foi notificada sobre a solicitação de apreensão do documento. Os advogados disseram que a família tem colaborado com as investigações e que entregará o passaporte caso haja um pedido formal nesse sentido. O Judiciário ainda não informou se a medida foi deferida.
Orelha foi atacado na madrugada de 4 de janeiro, por volta das 5h30, na Praia Brava, no norte da ilha de Florianópolis. Segundo laudos da Polícia Científica, o animal sofreu um golpe contundente na cabeça, possivelmente causado por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa. Resgatado por moradores, ele morreu em uma clínica veterinária no dia seguinte, em razão da gravidade dos ferimentos.
Uma das principais provas citadas pela Polícia Civil é um vídeo que mostra o adolescente deixando um condomínio da região às 5h25, acompanhado de uma amiga, e retornando às 5h58.
A defesa questiona a estimativa do horário do ataque, argumentando que não há imagens que mostrem o momento exato da agressão, e afirma que o caso tem sido influenciado por desinformação disseminada nas redes sociais.
Os advogados dizem ainda que o adolescente e sua família vêm sofrendo ameaças virtuais e exposição de dados pessoais.
Nessa sexta-feira (6/2), a defesa também negou que familiares estejam se mobilizando para enviar o jovem à Austrália para evitar uma eventual internação, conforme solicitado pela Polícia Civil na conclusão do inquérito.
Segundo os advogados, o adolescente tem um parente que mora no país, mas essa informação teria sido distorcida em narrativas falsas divulgadas nas redes.
Diligências complementares
Três dias após a conclusão do inquérito, o Ministério Público de Santa Catarina anunciou que vai pedir diligências complementares à Polícia Civil, apontando supostas inconsistências nas investigações.
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De acordo com o órgão, promotorias de Justiça avaliam que é necessária uma reconstrução mais precisa dos fatos relacionados à morte de Orelha e à suposta coação de testemunha atribuída a familiares de adolescentes investigados. A Polícia Civil ainda não se manifestou publicamente sobre esse pedido.
A 10ª Promotoria de Justiça afirmou haver lacunas na apuração da participação dos adolescentes inicialmente considerados suspeitos da agressão ao cão, apontando que três dos quatro investigados ficaram fora do inquérito.
Já a 2ª Promotoria, responsável por acompanhar o caso de coação, defendeu mais apuração sobre a possível relação, ou ausência dela, entre a agressão ao animal e as conversas mantidas por familiares com um porteiro de um condomínio da região.
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A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre a morte de Orelha na terça-feira (3/2) e pediu a internação de um adolescente apontado como autor da agressão. Por envolver menores de 18 anos, os nomes, idades e a localização dos investigados não foram divulgados, conforme prevê o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).