Mais atenção aos jovens que saem do acolhimento

Casa, comida e roupa lavada, além de quarto para dormir. Habituados a essa estrutura, adolescentes que vivem nos abrigos públicos, pelos mais diversos motivos, ao completarem 18 anos, têm de enfrentar a realidade fora dessas instituições. A insegurança é a primeira peça na bagagem da mudança. Como seguir na vida fora de um ambiente seguro? A maioria não foi capacitada nem se sente apta para enfrentar esse inevitável rompimento, estabelecido na revisão do Código Civil, que cessou a menoridade aos 18 anos. Ao chegar a essa idade, o jovem se torna responsável por todos os atos praticados na vida civil.

Ainda que tenham alcançado a maioridade, faltam a esses jovens experiência e capacitação para conseguir um emprego, lidar com burocracia, um lar para viver e administrar e meios para se sustentar. Entre 2024 e maio deste ano, 36 adolescentes chegaram aos 18 anos no DF e tiveram de deixar as instituições de acolhimento, mantidas pelo poder público. A inexperiência reforçou a insegurança dos que tinham encontro marcado como uma realidade antes nunca enfrentada.

O dilema repete-se pelo país. Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, há 34.497 crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, sendo 93,8% deles em instituições e 6,2% em famílias acolhedoras. Desses jovens, 40% têm 12 anos ou mais. O avançar da idade é um dos dificultadores no país para a inserção em lares.

A promotora de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Luisa de Marillac reconhece que os jovens são lançados à própria sorte, evidenciado que “a construção da autonomia exige um melhor desenho das políticas públicas”. Muitos deles, relata, “deixam o abrigo sem o suporte necessário em áreas como moradia, emprego e renda, elementos fundamentais para qualquer início de vida adulta”.

Revisar as práticas dos abrigos é medida indispensável aos que terão de deixá-los aos 18 anos. Faz-se necessário compatibilizar educação formal e educação para enfrentar o mundo fora da instituição. Da mesma forma, é importante orientá-los para que não sejam presa fácil de grupos que assediam jovens inexperientes, levando-os para o submundo das ilegalidades. “Não existe uma política pública contínua e integrada que garanta um processo digno de saída das instituições, especialmente após a maioridade”, ressalta a conselheira Luiza Martins, do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Repensar a forma de suporte torna-se mais urgente na medida em que o fenômeno da adolescência estendida é comum e bem aceito nos lares brasileiros. Chegar aos 18 anos não implica ter que buscar emprego ou sair de casa para boa parte dos adolescentes que convive com a família. Ao contrário, o custo de vida, a exigência por mais anos de estudo e até mesmo o entendimento de que falta amadurecimento têm postergado a saída do ninho.

Os egressos do acolhimento, porém, não têm igual oportunidade. A eles é negada a possibilidade de um suporte que os tornem aptos a ingressar no mercado de trabalho com mais segurança para que tenham renda, moradia e uma vida digna.