As tarifas de Trump e a reforma tributária

“A imposição de tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos, especialmente carne e café, deve servir de alerta: o Brasil precisa, com urgência, de uma reforma tributária que siga os princípios das economias mais desenvolvidas.
Países do chamado ‘Primeiro Mundo’ adotam modelos fiscais que priorizam a tributação progressiva da renda e aliviam a carga sobre o consumo e a produção. No Brasil, seguimos caminho oposto: desde a promulgação da Lei 9.249/95 (art. 10), lucros e dividendos distribuídos por empresas, inclusive do agronegócio, são isentos de tributação, um privilégio raro no mundo.
O resultado disso é a concentração de renda e a fragilidade do mercado interno. Com menor capacidade de consumo da população, o país depende excessivamente do mercado externo. E, quando esse mercado impõe barreiras, como as recentes sanções americanas, somos duramente impactados.
Diante disso, é preciso reconhecer que empresários hoje isentos não teriam como absorver sozinhos a produção nacional. Eles não conseguiriam consumir as toneladas de carne, de café e de outros produtos sobretaxados por governos estrangeiros. No entanto, se suas rendas fossem tributadas, com a contrapartida de uma redução do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para as faixas de menor renda, milhões de brasileiros teriam condições reais de aumentar o consumo desses bens. Teríamos, assim, um ambiente mais propício ao fortalecimento do mercado interno, com menor dependência de mercados externos e maior resiliência a pressões internacionais.
O cenário internacional, embora desafiador, pode ser uma oportunidade para corrigir distorções históricas. Um sistema tributário mais equilibrado fortalece o país por dentro, amplia sua base de consumo e garante maior soberania em tempos de incerteza.”

Paulo Caldas
Belo Horizonte