O agronegócio brasileiro, mais uma vez, sob ataque

Recentemente, tive a oportunidade de participar do programa "Faroeste à Brasileira", um importante espaço digital dedicado ao debate dos fatos sociais, econômicos e políticos do nosso país. Naquela ocasião, com a presença de jornalistas e advogados, discutimos pautas cruciais que refletem os sérios dilemas atuais do Brasil. Entre os temas, destacaram-se as tarifas de 50% impostas pelo governo do presidente Donald Trump aos produtos brasileiros, as manifestações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira sessão do segundo semestre, e uma relevante entrevista com Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que está em destaque na mídia. Indiciado pela Polícia Federal por vazar informações do gabinete, atualmente reside na Itália e ameaça revelar bastidores de suas atividades na Corte.

No entanto, o foco principal de nossas discussões recaiu sobre a atual situação do agronegócio brasileiro, setor mais direta e severamente prejudicado pelas novas tarifas implementadas pelo governo dos Estados Unidos. Produtos brasileiros que entram nos Estados Unidos passaram a pagar uma tarifa de 50%. A medida atinge itens de peso no agronegócio, como café, carne bovina e pescados, e deve gerar prejuízos bilionários para o Brasil – além de encarecer produtos no mercado norte-americano.

Especialistas preveem que o tarifaço americano ameaça US$ 10 bilhões anuais em exportações brasileiras. Setores como pescados (tilápia, com 90% das exportações aos EUA) enfrentam risco de falência, afetando empregos. Exportadores de carne antecipam perdas de até US$ 1 bilhão. Frutas (manga) e café também foram atingidos.

As isenções concedidas, como a do suco de laranja – que evitará uma perda significativa de cerca de R$ 3,6 bilhões (US$ 792 milhões) em exportações anuais, um alívio crucial para o setor citrícola – e dos fertilizantes minerais ou químicos, atenuam o impacto inicial em até 41%, segundo análises de consultorias. Todavia, essa "suavização" é apenas parcial, e a situação geral continua a ser alarmante para a balança comercial brasileira e para a sustentabilidade do agronegócio.

A imposição dessas tarifas é um resultado direto e inequívoco de uma grave falta de negociação por parte do governo brasileiro. O governo Trump decidiu as isenções com base em seus próprios interesses, visando proteger o consumidor e a indústria estadunidense de aumentos de preços, agindo de forma pragmática.

Os EUA são o terceiro maior parceiro comercial do agro brasileiro, atrás da China e da União Europeia. Produtores estimam uma perda de até US$ 5,8 bilhões caso as vendas para o país diminuam por causa do tarifaço. Não acredito que, a curto prazo, o café e outros produtos atingidos terão suas tarifas reduzidas, pois é evidente que Trump já discutiu com sua equipe econômica e incluiu no pacote o que era de interesse prioritário dos americanos, visando resultados rápidos para sua economia interna. Sabemos que Donald Trump é um presidente nacionalista, priorizando os interesses de seu país e eleitores. Reverter essa situação exige grande esforço e tempo, sem garantia de que Trump reconsiderará as sanções.

Apesar da liberação de linhas de crédito subsidiadas e antecipação de créditos acumulados de ICMS por parte de alguns estados, a grande questão é: como transformar essas medidas em alívio real para produtores e exportadores antes que a perda de competitividade se torne irreversível? Os benefícios concedidos de forma isolada, sem integração com regimes como Reintegra e Drawback, podem ser enquadrados pela Receita Federal como subvenções vedadas, gerando aumento efetivo da carga de IRPJ e CSLL.

A urgência do cenário exige uma ação rápida e coordenada em frentes como câmbio, tributação e comércio. Sem isso, o setor pode enfrentar um efeito dominó de cancelamento de contratos, retração da produção e a perda definitiva de seu espaço no mercado norte-americano. O agronegócio está sob ataque: enfrenta um cenário complexo, com desafios comerciais, políticos e ambientais que exigem atenção e adaptação para garantir a sustentabilidade e a competitividade do setor.