A palavra final do Supremo

A partir do próximo 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal vai se pronunciar sobre um episódio relevante da nossa história recente. Após dias de sessões, os cinco ministros da 1ª Turma anunciarão o veredicto para o chamado “núcleo central” da trama golpista engendrada entre 2022 e 2023 e que culminou no repugnante ato de 8 de janeiro contra os Poderes da República. Como se sabe, entre os réus consta o ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado pela Procuradoria-Geral da República como principal beneficiário do plano de assaltar o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Mais do que nunca, o Supremo Tribunal Federal precisa conduzir esse processo de modo irrepreensível. Na medida em que a politização do julgamento será inevitável, com fortes movimentos no Congresso Nacional, nas ruas e até no exterior, os integrantes da Corte deverão se pautar pela sobriedade. É fundamental manter a absoluta fidelidade às regras processuais, com exame de provas e elaboração de voto – seja por condenação, seja por absolvição – para cada uma das acusações contra os réus.

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de fortes questionamentos e até de atentados, em razão das ações de seus integrantes. Na maior parte dos casos, a Corte constitucional agiu estritamente no cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei Maior. Não fosse a ação firme do Poder Judiciário, o Brasil correria sério risco de mergulhar em uma ruptura institucional, de consequências imprevisíveis, provocada por um grupo político que não aceita o resultado das urnas.

Esse grupo nefasto tem feito mais. Em clara atitude antipatriótica, aliou-se à extrema-direita norte-americana para insuflar medidas contra o Brasil. O resultado está aí: tarifaço comercial contra as exportações, revogação de vistos a cidadãos brasileiros, sanções a autoridades do Judiciário, ataque à soberania nacional. Alvo de narrativas que não correspondem à realidade, o Brasil está sendo punido por aqueles que não respeitam o ordenamento democrático estabelecido neste país.

Independentemente das ações adotadas por uma nação estrangeira contra o Brasil, o Supremo Tribunal Federal precisa se manter firme na missão constitucional de defender nossa democracia. E isso significa aplicar, de forma exemplar, as sanções penais devidas a quem conspirou para desviar o país da normalidade institucional. Se fraquejar ante a pressão externa ou se deixar levar pelo sentimento de vingança, o STF corre o risco de se ver em meio a um turbilhão político, que não fará bem ao Brasil. Governos e políticos passam, mas a palavra final da Justiça é permanente.