Fracasso em acordo do plástico reforça apreensão com a COP30

Reunidos em Genebra durante 10 dias, representantes de 185 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) que se comprometeram em redigir um “documento ambicioso” contra a poluição por plástico voltaram para a casa, no último dia 15, com outro registro: o de que os desfechos recentes das negociações ambientais não condizem com a urgência imposta pela crise climática. Fenômenos extremos se tornam cotidianos em um planeta que mais parece um “cemitério de plástico”, alertam especialistas, mas os líderes internacionais seguem encerrando suas reuniões de forma frustrante. O temor agora é de que o clima de fracasso contamine as discussões do próximo grande encontro do tema: a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, em novembro, no Brasil.

Sobram motivos para a apreensão. Cresce entre os chefes de delegações climáticas o convencimento de que os processos de negociação precisam ser reestruturados. Em Genebra, não houve avanços mesmo com uma maioria expressiva de países defendendo medidas concretas para a redução da produção de plástico e o banimento de aditivos químicos maléficos para a saúde e o meio ambiente, além do esteio de três anos de debates intensos sobre as medidas. Grandes produtores de petróleo insistiram em focar na gestão dos resíduos e se opuseram a qualquer tipo de regulação, evidenciando que o modelo de decisão por consenso está em xeque.

Leitura parecida sucedeu a realização da COP29, em Baku, em 2024. A conferência terminou com a previsão de destinação de US$ 300 bilhões por ano, até 2035, para financiar a ação climática nos países em desenvolvimento. Esperava-se um suporte de US$ 1,3 trilhão. Negociadores chegaram a chamar a contribuição acordada de “insulto” e “flagrante violação da justiça climática”. Na visão da União Europeia, o pacto marcou “uma nova era” na cooperação e no financiamento climático. O anfitrião do encontro, Mujtar Babayev, encerrou a COP afirmando que aqueles que duvidaram que o mundo poderia chegar a um acordo estavam equivocados. Babayev é ministro do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Azerbaijão e ex-diretor da companhia petroleira nacional. Conflitos, portanto, não faltam.

O Brasil emerge nesse cenário com a promessa de realizar “a melhor COP da história”, nas palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para além das dificuldades estruturais, há impasses técnicos que comprometem a pretensão do chefe do Executivo. A pouco mais de 80 dias do encontro, apenas 20% dos países que assinaram o Acordo de Paris atualizaram a meta de redução dos gastos do efeito estufa. Em carta enviada nesta terça-feira à comunidade internacional, o presidente designado da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, voltou a reiterar que as chamadas NDCs são “a demonstração mais forte de compromisso com o multilateralismo e com o regime climático”. Na tentativa de mitigar impasses, o embaixador acertadamente anunciou que vai antecipar as consultas da Presidência para temas centrais da conferência, o que tradicionalmente ocorre na segunda semana do evento, a etapa mais decisiva.

Lula também tem dito que a COP em Belém será a da verdade, pois vai mostrar ao mundo quais são os países que não acreditam na ciência. Esses são conhecidos. Usam, inclusive, argumentos obtusos para impedir avanços civilizatórios. A próxima Conferência das Partes será, de fato, memorável se conseguir convencer especialistas e a população em geral de que o choque letal entre a crise do multilateralismo e a das mudanças climáticas pode ter um fim.