Congresso precisa ouvir o recado das ruas

Em todas as capitais do país, as ruas foram ocupadas neste domingo por protestos mobilizados por temas que agitam o cenário político: ameaça à soberania, anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado, blindagem de parlamentares a processos criminais, combate à corrupção, crise na segurança pública, entre outros. Os registros indicam participação popular expressiva em grandes cidades, como Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro – sobretudo em tempos de posicionamentos limitados aos ambientes digitais. Ainda que a reação inicial de alguns parlamentares tenha sido desmerecer as manifestações, o sinal foi claro: para fortalecer as relações democráticas, o Congresso precisa ouvir todos os lados e se aproximar de agendas que, de fato, interessam aos brasileiros.

Relator do projeto da anistia, o deputado Paulinho da Força disse, ainda no domingo, que as manifestações tinham sido o “mais do mesmo” e que ele e aliados iriam se “manter firmes no propósito” de apresentar um relatório mantendo a ideia de reduzir as penas para “pacificar o país”. Há de se ressaltar que os protestos de domingo começaram a ser organizados por artistas e pela sociedade civil três dias antes. Ainda que tenham contado com a participação de partidos políticos, não devem ser entendidos como uma manifestação exclusiva da “esquerda cretina”, como ironizaram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Líderes parecem ter entendido o recado. Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que "é o momento de tirar da frente todas essas pautas tóxicas". Até a semana passada, a anistia era urgência, a despeito de estudos indicando que não há possibilidade de ela culminar na pacificação do país. Pesquisa da Quaest divulgada há uma semana indica que 41% dos brasileiros são contra a anistia; 36% são favoráveis, incluindo o benefício a Jair Bolsonaro; e 10% aprovam apenas para os manifestantes do 8 de Janeiro.

Falava-se em uma articulação entre Senado e Câmara para a aprovação da PEC da Blindagem na semana passada. Ontem, a leitura era de que ela sequer irá ao plenário. Em entrevistas, o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Alessandro Vieira, enfatizou que se trata de uma proposta para proteger bandidos e que as manifestações nas ruas deixaram claro o repúdio a ela.

Do alto do carro de som e em vídeos gravados para chamar o povo às ruas, ídolos da cultura nacional trataram de enfatizar que o objetivo não era atacar o Congresso. Ao contrário: fortalecer a política, dar uma resposta "aos horrores que vêm se insinuando à nossa volta", como definiu Caetano Veloso.

Gilberto Gil lembrou que não é a primeira vez que fazem isso: "Nós aqui já passamos por momentos parecidos, sempre em busca da autonomia cada vez maior do nosso povo. Esse é um momento que estamos fazendo de novo essa exigência", em referência às mobilizações de rua contra a ditadura militar.

Conquistada a duras penas, a democracia precisa ser respeitada, e isso passa pela confiança popular em seus poderes fundamentais. As ruas evidenciaram neste domingo que o que tem mobilizado parlamentares não reflete os interesses de parcela significativa da população. O Congresso, pela própria razão de existir, precisa ouvir o recado. É o regime democrático que precisa ser blindado de quaquer ameaça que nos aproxime dos tempos sombrios de perseguição à pluralidade de ideias e à soberania popular.