Alceu José Torres Marques
Ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais
Mostram-se cada vez mais atuais as lições de direito econômico, ministradas pelo saudoso professor Washington Peluso, na Faculdade de Direito da UFMG, que recorria aos pensamentos de Eduardo Galeano para ilustrar como o Brasil colônia sustentou impérios, sem conseguir estruturar o seu próprio futuro.
Se no passado o ouro brasileiro iluminou a geografia econômica da Europa, agora, mais de dois séculos depois, a roda da fortuna gira novamente e bate às nossas portas com o anúncio das chamadas “terras raras”. Esses minerais são indispensáveis à transição energética e às novas tecnologias empregadas na produção, por exemplo, de turbinas eólicas, painéis solares, semicondutores, fibras ópticas, inteligência artificial e motores para carros elétricos. São a matéria prima do futuro.
Hoje, quem domina a tecnologia domina o beneficiamento e define as regras de mercado. E é por isso que a China, que responde por 70% da produção e mais de 90% do refino, consolidou uma hegemonia quase absoluta.
Os Estados Unidos, percebendo o risco da dependência, criaram em 2022 a Critical Minerals Alliance, reunindo aliados como Japão, Canadá, União Europeia e Coreia do Sul e avança em acordos com países produtores, como Ucrânia, Luanda e Congo, associando diplomacia à participação nos lucros da mineração.
E o Brasil?
Detentor da segunda maior reserva mundial, precisa lembrar que deter reservas não é o mesmo que deter autoridade. O desafio é superar a condição de mero exportador de insumos e transformar riqueza mineral em soberania tecnológica e industrial. Isso implica políticas estáveis, regulação ambiental eficiente e integração entre pesquisa, governo e empresas.
Neste momento em que o país vive o maior período de estabilidade democrática, com os papéis muito bem definidos de suas instituições, espera-se que adote uma estratégia de Estado capaz de unir política mineral, política industrial, incentivo e regulação ambiental em um mesmo projeto, para, desta feita, não reviver a história como coadjuvante, mas sim transformar riqueza mineral em um projeto de desenvolvimento e justiça social, finalmente.