Câmara arquiva pedido de cassação contra a vereadora investigada pelo MP

Vereadores de Uberlândia arquivaram, nesta segunda-feira (20/11), pedidos de cassação e de suspensão contra a vereadora Gilvan Masferrer (DC). Ela é investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por suposto crime de rachadinha. O gabinete da vereadora foi alvo de cumprimento de mandados de busca e apreensão na operação Mudança de Rota.

Hoje foi feita a leitura em plenário das denúncias feitas no dia 7 de novembro. Elas foram englobadas em uma única leitura, ainda que fossem dois textos. Inicialmente, o trâmite acontecia apenas na comissão de Ética da Câmara de Uberlândia. A mudança de procedimento veio depois que a Justiça pediu uma justificativa pela não apresentação dos textos em Plenário e apreciação dos legisladores.

Ao mesmo tempo, foi apresentado parecer da Procuradoria da Câmara, que pedia o arquivamento por falta de provas.

Na votação simbólica durante a 10ª e última sessão ordinária de novembro, apenas quatro dos 27 vereadores votaram contra o arquivamento: Dudu - Luiz Eduardo (Solidariedade), Odair José (Avante), Anderson Lima (DC) e Sérgio do Bom Preço (PP). Com isso, as denúncias contra Gilvan foram arquivadas.

“Continuo muito tranquila com o caso e confio no Ministério Público e agradeço aos colegas da casa”, disse a vereadora.

Dudu apontou problema no tipo de votação feita, que deveria ser nominal em sua interpretação. “Eu quero repudiar a forma como o senhor (presidente da Câmara, Zezinho Mendonça) conduziu essa votação. Com base na lei orgânica, essa votação deveria ser nominal e não por maioria simples e simbólica”, disse.

O presidente da Casa, Zezinho Mendonça (PP), afirmou que Dudu deveria ter discutido o parecer antes da votação e não apontou problemas na justificativa de voto.

Denúncias e MP

As denúncias com pedido de cassação e suspensão chegaram à Câmara de Uberlândia no início do mês e levaram em consideração a operação Mudança de Rota, em que o Ministério Público investiga suposto crime de rachadinha no gabinete da vereadora Gilvan Masferrer (DC).

O autor dos pedidos, o advogado Gabriel Miranda, argumentou que a Câmara deveria investigar o caso de Masferrer com base em denúncias apontadas em reportagens nas quais ex-assessores da vereadora denunciavam pedidos de repasse de parte de seus salários para a política.

Sem materialidade apresentada, a Procuradoria do Legislativo local desaprovou os pedidos, apontando que o denunciante é quem deveria mostrar documentos que corroboram a demanda.