SABATINA

Dino e Gonet: senadores discordam de sabatina simultânea

Alessandro Vieira afirmou que a sabatina simultânea era "inédita e inconstitucional". Davi Alcolumbre rebateu afirmando que é a primeira vez na história do Brasil que há uma vaga no STF e na PGR ao mesmo tempo

Vinícius Prates

Repórter

Repórter de Política. Formado em Jornalismo pela UFMG e mestrando do Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social da mesma instituição. Atuou como assessor parlamentar em 2021.

13/12/2023 10:32 - atualizado em 13/12/2023 11:02

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Diversos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discordaram da sabatina simultânea do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado para ocupar o cargo de procurador-geral da República (PGR). Os parlamentares tentaram convencer o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), para evitar que as arguições ocorressem conjuntamente, mas o senador não acatou aos pedidos.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) afirmou que a decisão de sabatinar os dois ao mesmo tempo é "inequivocamente inédita e inconstitucional, ao passo que fere os princípios constitucionais da eficiência, da proporcionalidade e da razoabilidade”. Para o parlamentar, a medida resultará em menos tempo para os senadores formularem questionamentos e os indicados não conseguirão responder com profundidade.

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"Não cabe questão de ordem. É a primeira vez na história do Brasil que há uma vaga no Supremo Tribunal Federal e também uma vaga aberta com término de mandato na Procuradoria-Geral da República. Concretamente, nem eu, nem outro presidente, poderia fazer uma sabatina conjunta porque nunca houve na história uma mesma mensagem encaminhando vaga para a PGR e para o STF", respondeu Davi Alcolumbre.