DA SUÍÇA

Rodrigo Pacheco: desoneração da folha de pagamentos será mantida

Em evento para empresários na Suíça, o presidente do Congresso Nacional afirmou que o governo vai reeditar a medida provisória

Publicidade
Carregando...

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19/1) que o governo se comprometeu a reeditar a Medida Provisória 1202 que, entre outras coisas, revoga o programa de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Falando a empresários no Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurich, na Suíça, Pacheco disse que o governo vai retirar da MP o item que trata da reoneração gradual da contribuição patronal.

“A desoneração da folha, tendo sido uma lei aprovada pelo Congresso, e com um veto derrubado, valerá. Há um compromisso do governo federal de reeditar a MP, retirando a desoneração do texto”, enfatizou o senador.

A MP, editada no fim do ano passado, quando o recesso parlamentar já havia sido iniciado, está em negociação entre o Parlamento e o Executivo. E derrubou o projeto aprovado com ampla maioria pelo Congresso, que prorrogou a desoneração da folha por mais quatro anos, até 2027.

Na última segunda-feira (15), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve com Pacheco para tratar do assunto. Nesta quinta-feira (18), à noite, o encontro foi com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Haddad tem insistido que o modelo de desoneração aprovado não cumpre o objetivo de gerar novos empregos. Além disso, como o governo contava com o recolhimento da contribuição patronal em 2024, ele estima uma perda de receita da ordem de R$ 12 bilhões.

Gasto público

Na palestra dsta sexta, o senador afirmou ainda que uma das principais iniciativas do Parlamento em 2024 será a discussão da redução do gasto público.

“Uma discussão que nós não podemos escapar dela neste ano de 2024 é referente aos gastos públicos do Brasil”, declarou.

“Além de uma discussão pura e simplesmente de uma reforma administrativa, em relação aos servidores, faremos uma discussão muito ampla sobre gasto público: quais são as nossas prioridades, quais as bases científicas, empíricas, claras, que nós temos em relação aos investimentos que o Brasil precisa fazer a partir desta arrecadação”, completou.

Arthur Lira, por sua vez, defende a continuidade dos debates em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, proposta pelo governo Bolsonaro. O teor desta PEC, no entanto, é rejeitado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por tratar apenas de temas administrativos e cortar privilégios de servidores.

Tópicos relacionados:

minas-gerais rodrigo-pacheco

Acesse o Clube do Assinante

Clique aqui para finalizar a ativação.

Acesse sua conta

Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem,

Informe seus dados para criar uma conta:

Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:

Faça a sua assinatura

Estado de Minas

Estado de Minas

de R$ 9,90 por apenas

R$ 1,90

nos 2 primeiros meses

Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você

Assine agora
overflay