Lula anuncia liberação de R$ 51 bilhões para crise do RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o primeiro pacote de ajuda ao estado do Rio Grande do Sul na mitigação dos danos das enchentes que afetam o estado do Sul. Entre as medidas, o governo prevê a liberação de crédito subsidiado e aportes do governo federal que somam R$ 50,954 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o aporte direto da União para enfrentar os efeitos da cheias no Rio Grande do Sul será da ordem de R$ 7,6 bilhões, mas ressaltou que o valor não impactará no limite de gastos. Segundo ele, não haverá contingenciamento nos outros ministérios e em outras ações do governo federal.

No anúncio, além de Haddad, Lula foi acompanhado dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros nove ministros do governo federal. Uma das medidas mais esperadas pelo governo do estado gaúcho, que é a moratória do pagamento das parcelas da dívida, não foi comunicada na cerimônia. No entanto, Haddad apontou que, até a próxima segunda-feira (13/5), o acordo com o estado deverá ser anunciado.

“Possivelmente na segunda-feira nós vamos anunciar novas medidas para auxiliar o estado da melhor forma possível. A medida provisória que enviamos hoje para o Congresso Nacional é para beneficiar os trabalhadores assalariados, os empreendedores e os produtores rurais”, disse o ministro da Fazenda.

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Entre as medidas anunciadas pelo governo está um aporte de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Crédito (FGC), na expectativa de alavancar até 30 bilhões em empréstimos para o povo gaúcho. Em outra ação, R$ 1 bilhão serão subsidiados pelo governo para custear juros de empréstimos das micro e pequenas empresas. Haddad ainda anunciou um auxílio a fundo perdido de R$ 200 milhões para que prefeituras e o governo gaúcho possam elaborar os projetos de infraestrutura necessários para a recuperação da logística no estado.

“Serão 200 milhões a fundo perdido para a estruturação de projetos do estado e dos municípios, estamos falando de ativos logísticos que vão precisar de escritórios de projetos. Você não vai necessariamente construir uma ponte no mesmo local, algumas vezes você vai precisar mudar a ponte de lugar, para isso vai ser necessário fazer os projetos. Esse aporte inicial de 200 milhões dá conta do custo inicial que o estado e os municípios terão”, apontou o ministro da Fazenda.