A cantora trans Tertuliana Mascarenhas Lustosa entrou com uma ação na Justiça contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pedindo uma indenização de R$ 60 mil por danos morais. Ela alega que teve sua imagem exposta sem autorização pelo parlamentar de forma preconceituosa, degradante, vexatória e lesiva. As informações são do Portal UOL.
O caso está relacionado a um vídeo em que a cantora aparece mostrando os glúteos durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em outubro do ano passado. À época, o vídeo foi bastante criticado nas redes sociais.
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Na postagem em seu perfil no Instagram, o parlamentar mineiro divulgou a gravação do momento, gerando ampla repercussão nas redes sociais. Ele afirmou que acionaria a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o episódio.
No entanto, ao ser procurada pela reportagem, a PGR informou que não há procedimento instaurado sobre o caso no órgão, mas que uma apuração está em andamento no Ministério Público Federal do Maranhão. O MPF-MA não se manifestou sobre o assunto.
Na ação judicial, Tertuliana argumenta que o material foi utilizado pelo deputado para mobilizar sua base de apoiadores e incitar discurso de ódio. Segundo a cantora, a exposição resultou em ameaças contra ela e afetou sua vida profissional.
A artista também informou que fez um boletim de ocorrência por transfobia. No vídeo, o deputado se referia a cantora utilizando pronomes masculinos.
Entre os pedidos apresentados à Justiça, estão a retirada do conteúdo das redes sociais, a proibição de que Nikolas mencione o nome da cantora e a publicação de uma retratação. A juíza responsável pelo caso concedeu um prazo de cinco dias para que o parlamentar mineiro se manifeste antes de decidir sobre as solicitações. Além disso, uma audiência virtual foi marcada para o dia 27 de março.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do deputado federal e aguarda retorno.
O caso
Em outubro do ano passado, durante uma palestra na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Tertuliana Mascarenhas ficou em pé em uma cadeira e rebolou com o vestido erguido enquanto cantava uma música de letra erótica. "Vou te ensinar gostoso dando aula na sua p***. Aqui não tem nota nem recuperação. Não tem sofrimento, se aprende com tesão. De quatro. E c*, c*, c*."
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À época, a universidade disse ter considerado a dança inapropriada para a ocasião. O ato ocorreu durante a mesa-redonda "Dissidências de gênero e sexualidades", no evento Gênero para Além das Fronteiras: Tendências Contemporâneas na América Latina e no Sul Global, promovido pelo Gaep (Grupo de Pesquisa Epistemologia da Antropologia, Etnologia e Política).
Além de cantora, Lustosa é historiadora da arte e mestranda em Cultura e Sociedade pela UFBA (Universidade Federal da Bahia).