A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deve enviar para a Câmara Municipal (CMBH) nos próximos dias um novo projeto de lei autorizando o município a contratar um empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão para a realização de obras contra enchente.

A proposta foi aprovada ano passado, nas votações finais da CMBH, mas devido a alterações na legislação federal que rege o tema terá que ser reenviado. De acordo com o líder do governo, vereador Bruno Miranda (PDT), esse projeto deve ser enviado em breve e será uma das prioridades desa gestão.

Segundo ele, serão necessários ajustes no projeto já aprovado para que ele se adeque à uma resolução federal que versa sobre o tema. Ele não deu detalhes sobre que mudanças são essas. “Esse projeto deve chegar rapidinho, mas fora ele não tem nenhum projeto do tipo urgente. Está bem tranquilo”, garantiu Miranda.


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De acordo com o presidente da CMBH, Juliano Lopes (Podemos), essa nova votação terá que ser feita, pois seu antecessor, o ex-vereador Gabriel Azevedo (MDB) atrasou a tramitação da proposta, apresentada pela PBH em 2023 e aprovada somente no fim do ano passado, quando novas regras para empréstimos já estavam em vigor. Questionado sobre as chances dessa nova proposta ser aprovada, ele disse não ter como prever.

“Estamos em outra legislatura, com outros vereadores, com outros pensamentos. Cabe aos parlamentares decidirem se vão aprovar ou não o projeto”, destacou. No fim da legislatura passada, a prefeitura apressou a tramitação dessas propostas de empréstimo para garantir sua aprovação, já que a nova legislatura, empossada em janeiro deste ano, tem um perfil mais de oposição à gestão municipal, reeleita ano passado.

Entre novembro e dezembro passado, a Câmara aprovou autorização para a PBH contratar três empréstimos no valor de R$ 2,5 bilhões. 

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