Motta pauta urgência para redefinir número de deputados na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para a próxima segunda-feira (5/4) o requerimento de urgência para votação do projeto que redefine a composição das bancadas estaduais. Caso a medida avance, Minas Gerais poderá conquistar uma cadeira a mais entre os 513 deputados federais.

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A proposta busca atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou prazo até 30 de junho para que a Câmara atualize a distribuição das vagas de acordo com os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A medida em discussão é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/2023, de autoria do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC). A ideia é que o número atual de 513 deputados seja mantido, mas os assentos sejam redistribuídos entre as unidades da federação, de acordo com o crescimento ou a redução populacional registrada nos últimos anos. 

O objetivo é garantir que a composição da Câmara acompanhe as mudanças demográficas do país, como prevê a Constituição.

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Pela proposta em tramitação, sete estados, entre eles Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba, perderiam representantes. Em contrapartida, outros sete seriam contemplados com novas cadeiras, incluindo Minas Gerais, que passaria a ter um deputado federal a mais.

Também seriam beneficiados Pará, Amazonas, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Ceará. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam suas atuais bancadas.

A relatoria do projeto está sob responsabilidade do deputado Damião Feliciano (União-PB), e a aprovação da urgência permitirá que a matéria seja votada diretamente em plenário, sem passar pelas comissões.

Apesar pautar a urgência da proposta de redistribuição, Hugo Motta já defendeu uma alternativa para preservar todas as atuais bancadas. Em entrevista à Rádio Arapuan, em fevereiro deste ano, o parlamentar afirmou que pretendia negociar com o STF uma saída que permitisse aumentar o número total de deputados de 513 para 527, evitando que estados com queda populacional, como sua própria Paraíba, perdessem cadeiras.

“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, afirmou Motta. “Temos que fazer isso até junho, e tenho de ter a garantia de que o presidente Alcolumbre vote no Senado. Temos que fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa”, completou.

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Confira a recomposição

Perderiam vagas: Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Sul (2), Piauí (2), Paraíba (2), Bahia (2), Pernambuco (1) e Alagoas (1).

Ganhariam vagas: Santa Catarina (4), Pará (4), Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1) e Mato Grosso (1).