A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de sucateamento em hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A iniciativa é do deputado Lucas Lasmar (Rede), que, até a manhã desta quarta-feira (14/5), já havia colhido 12 assinaturas para que a comissão fosse instalada.

O requerimento precisa do aval de pelo menos 26 deputados para que seja levado à mesa diretora da Assembleia, ou seja, um terço dos 77 parlamentares.

Com as assinaturas, o presidente do Legislativo Mineiro ainda precisa verificar se o pedido de CPI se trata de um “fato determinado, relevante para a vida pública e que necessita de investigação”.

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“Denúncias graves”

O pedido de CPI proposto por Lasmar tem como base “denúncias graves” de sucateamento estrutural e funcional das unidades hospitalares da Fhemig, o que estaria comprometendo o atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“Os motivos foram comprovados por meio das visitas técnicas que fizemos com a Assembleia e com audiências públicas. Agora, a gente quer tomar providências. A gente já identificou vários leitos estruturados de CTI (Centro de Terapia Intensiva) e enfermaria que só faltam profissionais. A gente vê que a Fhemig não está convocando os concursados e apenas tomando decisões tardias”, disse.

O parlamentar também questionou a demora para abrir leitos após o decreto de emergência em saúde pública, publicado no dia 2 de maio, em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

“Só no dia 9 que anunciaram a abertura de novos leitos. A gravidade da situação da saúde pública na região metropolitana já estava se agravando há mais de 20 dias antes do decreto. Então, a gente quer tomar providências”, emendou Lucas Lasmar.

Várias frentes para investigar

Além da redução de leitos e falta de pessoal, o parlamentar justifica a necessidade de uma investigação com o que chamou de “descumprimento de protocolos” para o controle de infecções no Hospital João XXIII, pacientes nos corredores dentro dos hospitais da Fhemig e suspeitas de irregularidades em contratos de serviços terceirizados.

“Há documentos e comprovações de denúncias (sobre) a má fé do governo em relação a emergência de saúde pública do estado”, disse.

O Estado de Minas procurou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) para comentar as denúncias do deputado e a possibilidade de uma CPI. Assim que houver um retorno, esta matéria será atualizada.

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Veja os deputados que assinaram o pedido de CPI

  • Lucas Lasmar (Rede)
  • Andréia de Jesus (PT)
  • Beatriz Cerqueira (PT)
  • Celinho Sintrocel (PCdoB)
  • Jean Freire (PT)
  • Hely Tarqüínio (PV)
  • Leleco Pimentel (PT)
  • Marquinhos Lemos (PT)
  • Professor Cleiton (PV)
  • Ricardo Campos (PT)
  • Leninha (PT)
  • Betão (PT)
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