Política

Vereador de Uberlândia pede cassação do vice-prefeito que está em Israel

A denúncia feita pelo parlamentar leva em consideração o período em que o mandatário está fora da cidade sem autorização do Poder Legislativo

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O vereador de Uberlândia Dr. Igino (PT) protocolou na Câmara Municipal um pedido de cassação do mandato do vice-prefeito Vanderlei Pelizer (PL), que está em Israel. A denúncia feita pelo parlamentar leva em consideração o período em que o mandatário está fora da cidade sem autorização do Poder Legislativo, o que feriria a Lei Orgânica do Município.

Igino ainda cita que há problema de conflito de interesses na viagem em si, pois o convite da embaixada de Israel e o pagamento de despesas poderiam configurar vantagens ao vice-prefeito.

No documento protocolado nesta terça-feira (17/6), o vereador cita o artigo 44 da Lei Orgânica de Uberlândia, argumentando que Pelizer não poderia se ausentar sem autorização da Câmara por mais de 15 dias, sob pena de perder o cargo, exceto em casos de licença ou férias.

O prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio (PP), está em viagem para o Japão.

O que agravaria a situação de Pelizer a ponto de caber uma cassação, ainda segundo o vereador, é o fato do vice-prefeito não ter aceitado deixar Israel como fizeram outras autoridades que estavam na mesma comitiva.

Ele é um dos seis gestores municipais brasileiros que decidiram permanecer em Israel em meio à escalada do conflito com o Irã. Enquanto parte da comitiva retornou ao Brasil por meio de uma operação de evacuação terrestre até a Jordânia, Pelizer avaliou que o risco era alto demais para seguir viagem sem garantias de segurança e optou por ficar no território israelense.

O político deixou a cidade do Triângulo Mineiro em 8 de junho, ou seja, o período de 15 dias para ele se manter fora sem um pedido formal ao Legislativo local ainda não venceu. Igino não vê enfraquecimento da denúncia, sendo assim, a recusa de retorno se configuraria em ausência injustificada e abandodno de responsabilidades.

"Eu não acho um problema não ter 15 dias ainda, porque quando ele recusa voltar tendo condições para isso, e ele mesmo diz que não tem nenhum problema de segurança, ele escolheu ficar sem autorização da Câmara. Ele não consegue voltar em melhores condições nos próximos cinco dias que faltam. Ele não tem autorização e quis ficar para fazer militância política de extrema direita", disse o autor do pedido.

Viagem ao Japão


O prefeito de Uberlândia, Paulo Sérgio, participa da Expo Osaka 2025, no Japão, e segundo a prefeitura com base no entendimento sobre a Lei Orgânica de Uberlândia, "no caso da atual missão em prol do município, como se trata de período menor (do que 15 dias), o prefeito, mesmo em território internacional, mantém todas as suas prerrogativas e pode exercê-las com autonomia, uma vez que os processos da prefeitura são eletrônicos e/ou informatizados".

Ou seja, a gestão argumenta que não seria o caso de Pelizer ter que assumir a cadeira principal do Executivo.

"Não acho que o despacho eletrônico é a mesma coisa de um despacho presencial. O vice-prefeito é justamente para estar na cidade, para ocupar o espaço físico quando o prefeito está viajando. Eu acho que ele desrespeitou os eleitores e desrespeitou a cidade em não voltar quando teve oportunidade", rebateu Igino.

Conflito de interesse


O vereador Dr. Igino citou no pedido de cassação de Valderlei Pelizer que a viagem tem potencial conflito de interesses, "uma vez que o recebimento de vantagens, mesmo que sob forma de 'ressarcimento de despesas', de entidades estrangeiras pode comprometer a impacialidade e a probidade exigidas de um agente público".


Segundo o documento, a conduta do vice-prefeito de Uberlândia, por aceitar o convite de viagem paga e não voltar a tempo de completar os 15 dias citados na lei municipal, ele pode incorrer em improbidade administrativa.


Igino também diz que a recusa do vice-prefeito em voltar pode ser divergência entre Pelizer e seu partido, PL, contra o governo federal, hoje sob o mandato de Lula (PT). "Avalio que o Pelizer não voltou porque ele está fazendo uma militância de extrema direita. Ele está fazendo lives com o (deputado estadual do PL) Caporezzo, ele está informando como estão as coisas em Tel Aviv do ponto de vista do povo de Israel. Então, ele está fazendo uma militância de extrema direita", explica o vereador.


A leitura oficial do pedido de cassação deve ser feita na Câmara durante a primeira sessão ordinária após o protocolo, o que deve acontecer em 1º de julho. Contudo, o processo só andará caso haja maioria de votos para acatar o pedido entre os vereadores durante votação em Plenário.

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A reportagem demandou a Prefeitura de Uberlândia sobre o pedido de cassação do vice-prefeito. A administração municipal não havia respondido até a publicação desta matéria. Caso a prefeitura se posicione, o texto será tualizado.

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