Governo federal discute regulamentação do balonismo após tragédia

O Ministério do Turismo informou neste sábado (21) que deve se reunir na próxima semana com entidades do setor para debater a criação de uma regulamentação específica para o balonismo turístico no Brasil. A medida ganha urgência após o acidente com um balão em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, nesse sábado (21/6), que deixou oito mortos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o balão transportava 21 pessoas e caiu após um incêndio causado por um maçarico instalado no cesto da aeronave. Treze passageiros sobreviveram.

Em nota oficial, o Ministério do Turismo informou que já vinha discutindo, desde o início do ano, em parceria com o Sebrae e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), normas para a operação da atividade no país. A proposta é estabelecer regras claras para o uso turístico de balões, com foco na segurança e no estímulo ao setor.

“A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema”, diz a pasta. “O objetivo é garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento do balonismo turístico no Brasil.”

Atividade de risco e sem certificação

Em posicionamento paralelo, a Anac ressaltou que o balonismo é considerado uma atividade desportiva de alto risco, praticada por conta e risco dos envolvidos. A agência informou que balões registrados para esse tipo de voo não são certificados e não têm garantia de aeronavegabilidade. Também não há habilitação técnica específica emitida pela Anac para essa operação.

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A agência afirmou ainda que está acompanhando as investigações sobre o acidente e lamentou profundamente o ocorrido. “A Anac está adotando as providências necessárias para averiguar a situação da aeronave e da tripulação”, diz o comunicado.

Tanto a Anac quanto o Ministério do Turismo manifestaram solidariedade às famílias das vítimas. Nesse sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se solidarizou com os familiares e colocou o governo federal à disposição para colaborar com o resgate e apoio aos envolvidos.