Vereadores que aprovaram o 'Dia dos Métodos Naturais' ignoram data
A lei aprovada em abril instituiu o dia 7 de julho como o Dia Municipal dos Métodos Naturais, voltado à promoção de métodos naturais de regulação da fertilidade
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Apesar da longa discussão que tomou conta da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em abril deste ano sobre o projeto de lei que originou o Dia Municipal do Método Natural, instituído nesta segunda-feira (7/7), a data passou em branco por todos os 22 vereadores que aprovaram o texto, inclusive nas redes sociais da Casa.
Nem mesmo o autor da proposta, o vereador Uner Augusto (PL), chegou a publicar algo sobre o tema. A matéria, que trata dos "métodos naturais de regulação da fertilidade", prevê a promoção, por meio de eventos educativos, palestras e oficinas, dos métodos Billings e Creighton — semelhantes à "tabelinha", mas que observam o muco vaginal para identificar o período fértil.
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Nas redes sociais, uma das parlamentares que votou pela aprovação do projeto chegou a visitar uma escola, mas não houve qualquer sinalização de que o tema fosse abordado; outro anunciou um tênis e um sapato; já os mais alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicaram celebrações à mensagem enviada pelo ex-presidente americano Donald Trump a Bolsonaro.
Na justificativa apresentada pelo vereador para aprovar o projeto, a proposta buscaria promover uma maior valorização do laço matrimonial, uma cultura de respeito à vida, o bem-estar da mulher em relação à maternidade e à sexualidade, além de uma maior harmonia socioambiental.
Na época, parlamentares de esquerda chegaram a se queixar do projeto de lei e apresentaram um recurso contra o parecer da Comissão de Legislação e Justiça, alegando que a proposta incentiva as pessoas a deixarem de usar métodos contraceptivos mais eficazes, o que pode resultar em gravidez indesejada, inclusive na adolescência, além de aumentar o risco de disseminação de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), o chip anticoncepcional, a vasectomia, o DIU, a pílula anticoncepcional, a laqueadura de trompas e a camisinha estão entre os métodos mais seguros para evitar a gravidez, com mais de 98% de eficácia.
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O coito interrompido e a abstinência durante o período fértil da mulher, por dependerem de rigoroso controle comportamental, são menos eficientes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em relatório publicado em 2022, a cada 100 mulheres que utilizam a “tabelinha” de forma habitual, 15 engravidam por ano. No caso do coito interrompido, esse número sobe para 20 gestações anuais.
