Trama golpista: STF ouve testemunhas importantes a partir de amanhã

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã, as audiências das testemunhas arroladas pela acusação e pelas defesas dos réus dos núcleos 2, 3 e 4, que serão realizadas até 23 de julho. Os acusados integram os grupos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis pela tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito após as eleições de 2022.

As audiências marcam uma nova fase no processo que apura a organização de uma trama golpista a partir da cúpula do poder. Os núcleos que agora avançam na fase de instrução processual reúnem acusações de elaboração da minuta do golpe, do plano de assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin, e por produzir e disseminar desinformação sobre o processo eleitoral.

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As audiências das testemunhas de defesa do núcleo 2 serão entre 15 e 21 de julho. Já as oitivas das testemunhas de defesa do núcleo 3 serão realizadas entre os dias 21 e 23. As oitivas do núcleo 4 serão feitas em 15 e 16 de julho.

Não haverá transmissão, e as audiências poderão ser publicizadas em etapa posterior. De acordo com a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, os réus estão divididos em quatro núcleos — o primeiro deles, composto por Jair Bolsonaro e ex-assessores diretos, já teve as oitivas encerradas e encontra-se na fase final. Agora, o foco está nos demais núcleos, cujos integrantes foram denunciados por suposta participação em diferentes etapas do plano golpista.

O objetivo da etapa das audiências de instrução é reunir elementos probatórios a partir dos relatos de testemunhas indicadas tanto pela acusação quanto pelas defesas. A oitiva permite esclarecer os fatos e sustentar as teses apresentadas pelas partes.

São comuns perguntas sobre o conhecimento dos depoentes a respeito dos eventos descritos na denúncia, as relações com os réus e a existência ou não de ordens, planejamentos ou ações que possam ter contribuído para os atos investigados.

As audiências são conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais e responsável pela inquirição das testemunhas. A ordem das perguntas é feita geralmente primeiro pelo juiz instrutor, PGR, e depois pelos advogados das defesas.

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Conheça os núcleos

O núcleo 2 é acusado de elaborar a "minuta do golpe". Compõem o grupo o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira, o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Garcia Martins Pereira, o ex-assessor da Presidência Marcelo Costa Câmara, a ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar, o general da reserva do Exército Mário Fernandes e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. 

O núcleo 3 é acusado de ser o responsável pelas ações táticas da trama golpista, que envolve um detalhado planejamento operacional, denominado "Punhal Verde e Amarelo"', que seria executado em 15 de dezembro de 2022 para matar os já eleitos presidente Lula e vice-presidente Geraldo Alckmin.

Entre os acusados estão os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto, Márcio Nunes de Resende Júnior, Fabrício Moreira de Bastos; os tenente-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira e o agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.

O núcleo 4, responsável pela desinformação, reúne figuras ligadas à comunicação bolsonarista, acusadas de promover uma campanha sistemática contra o processo eleitoral, espalhando notícias falsas e atacando instituições e autoridades. São investigados o ex-major Ailton Moraes Barros, o major da reserva Ângelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues, o tenente-coronel Guilherme Almeida, o coronel Reginaldo Abreu, o agente da Polícia Federal Marcelo Bormevet e Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL).

Encerradas as audiências de testemunhas, o Supremo passa para a etapa de interrogatório dos réus. As datas podem coincidir ou não, a escolha do calendário é feita pelo ministro relator, Alexandre de Moraes. Após as etapas, inicia-se o prazo para as alegações finais, que antecedem o julgamento final na Primeira Turma, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Moraes.

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Principais testemunhas

As audiências de instrução no Supremo Tribunal Federal (STF) têm revelado uma lista de testemunhas de defesa composta por figuras proeminentes do cenário político e militar brasileiro, sublinhando a relevância dos depoimentos para os processos em curso. Para a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira, uma série de nomes de destaque foram arrolados.

Entre eles, destacam-se os ex-comandantes das Forças Armadas, Marco Antônio Freire Gomes (ex-comandante do Exército) e Carlos De Almeida Baptista Junior (ex-comandante da Aeronáutica), que, de acordo com o delator Mauro Cid, teriam participado de uma reunião onde se discutiu a possibilidade de ruptura institucional. 

Do setor político, a defesa de Pereira também convocou o ex-presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco, os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), além do ex-ministro do GSI de Lula, Marco Edson Gonçalves Dias. Os deputados federais Marcel Van Hattem e Hélio Lopes completam a lista de testemunhas arroladas por sua defesa.

A defesa de Ailton Gonçalves Moraes Barros também contará com os testemunhos do ex-comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e do ex-comandante da Aeronáutica, Carlos De Almeida Baptista Junior. Para Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, além de Marco Antônio Freire Gomes, a defesa terá o depoimento do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, hoje senador.

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Na defesa de Marcelo Costa Câmara, foram arrolados o senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, e o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira Filho. O ex-ministro do GSI Marco Edson Gonçalves Dias prestará depoimento também para a defesa de Rodrigo Bezerra de Azevedo. O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, é testemunha arrolada pela defesa de Carlos César Moretzsohn Rocha. Para Rafael Martins De Oliveira, a defesa chamou o ex-comandante da Aeronáutica Carlos De Almeida Baptista Junior, e o ex-ministro da Defesa José Múcio Monteiro Filho.