CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputados mineiros: gastos com passagens aéreas superam R$ 10 milhões

Custo com bilhetes da bancada de Minas na Câmara dos Deputados nesta legislatura foi de aproximadamente 10% do total nacional

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O trabalho dos deputados federais se divide entre as atividades em Brasília e em suas bases eleitorais. Como um instrumento da democracia representativa, eles têm direito a cotas de dezenas de milhares de reais para o exercício da função, o que inclui o gasto com passagens aéreas para o traslado ao Planalto Central.

Levantamento feito pelo Estado de Minas a partir da base de dados abertos da Câmara dos Deputados mostra que, apenas nesta legislatura, foram gastos R$ 107,5 milhões com as viagens dos parlamentares. Quase 10% desse montante foi destinado à bancada mineira. 

Considerando apenas os deputados federais eleitos por Minas Gerais, os gastos com passagens aéreas, terrestres e fluviais entre janeiro de 2023 e junho deste ano chegam a R$ 10,5 milhões, 9,79% do total gasto pela Câmara. O valor é condizente com a proporção da bancada mineira em relação ao total de parlamentares da Casa: são 53 cadeiras do estado em 513 vagas totais.

Todos os valores apurados pelo Estado de Minas não dizem respeito a valores repassados de forma irregular ou sem a anuência da legislação e do regulamento da Câmara dos Deputados. Também não é proibido que os parlamentares façam viagens para fora de seus estados de atuação eleitoral, embora, sejam menos justificáveis em relação à natureza das verbas. 

Os dados foram obtidos a partir da filtragem dos dados abertos da Câmara dos Deputados a partir dos pagamentos realizados para passagens terrestres, fluviais e aéreas. Esta última modalidade é dividida entre três formatos: a Requisição de Passagem Aérea (RPA), o reembolso e o Sistema de Gestão de Passagens Aéreas (Sigepa). 

A lista dos deputados mineiros que mais utilizaram a verba para viagens é liderada por Reginaldo Lopes (PT), que gastou R$ 739 mil com passagens desde o início deste mandato. O ranking segue com Mário Heringer (PDT), com um gasto de R$ 422 mil; Aécio Neves (PSDB), com R$ 370 mil; Duda Salabert (PDT), com R$ 363 mil; Diego Andrade (PSD), com R$ 337 mil; Célia Xakriabá (PSOL), com R$ 326 mil; Paulo Abi-Ackel (PSDB), com R$ 309 mil; Luís Tibé (Avante), com R$ 308 mil; Eros Biondini (PL), com R$ 296 mil; e Dandara Tonantzin (PT), com R$ 280 mil. 

A reportagem procurou os deputados citados e abriu espaço para os que quiseram se pronunciar. Reginaldo Lopes afirmou que teve seu ritmo de viagens aumentado nesta legislatura por ter atuado como coordenador e relator do Grupo de Trabalho da reforma tributária. “Fizemos um amplo debate com a sociedade sobre as mudanças na legislação, o que exigiu um aumento no número de viagens”. 

Duda Salabert afirmou em nota que seu mandato ocupa a 40ª posição em volume total de gastos com verba indenizatória entre os 53 parlamentares de Minas Gerais. A deputada ainda afirmou que seu gabinete é um dos poucos que solicita a compra de passagens de forma antecipada para garantir preços mais baixos e deu o exemplo dos bilhetes adquiridos em 2024 para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em Belém em novembro deste ano. 

Eros Biondini também falou sobre o tema e disse que uma missão oficial envolvendo a nomeação do novo Papa aumentou os gastos com passagens nesta legislatura. “Além dos gastos normais com as idas e vindas a Brasília, fui um dos convidados para a viagem oficial ao Vaticano para o Jubileu dos parlamentares com o papa Leão. Apesar de a viagem ter sido sem ônus de diária para a Câmara, as passagens foram emitidas pela câmara, o que pesou nessa item”.

 

Ponte aérea

Pela própria natureza das cotas parlamentares destinadas às viagens, a maior parte do dinheiro é destinada para trajetos realizados entre o aeroporto de Brasília e terminais dentro de Minas Gerais. Há, no entanto, um número significativo de pagamentos gerados para cidades de outros estados. 

No recorte de viagens que não têm conexão realizada dentro de Minas Gerais, foram gastos R$ R$ 2.466.331,32 desde o início desta legislatura. O valor equivale a quase um quarto do montante total saído dos cofres da Câmara dos Deputados para custear os trajetos realizados pelos mineiros. 

Quando se avalia as viagens que não têm como uma das escalas a capital federal, se chega ao número de R$ 2.477.386,45 desembolsados pela Câmara para bancar as viagens dos parlamentares mineiros. Tal qual as viagens sem passagem por seus estados base, as cifras são equivalentes a um quarto do gasto total. 

Mário Heringer (PDT) lidera o ranking de quem mais gastou com viagens sem qualquer conexão em Minas. O veterano com mais de duas décadas de Câmara recebeu R$ 283 mil só nesta legislatura para trajetos que não passaram pelo estado que o elegeu. Quase todo o valor referente a viagens feitas entre o aeroporto de Brasília e o Santos Dumont, no Rio de Janeiro. 

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À reportagem, Heringer afirmou que o alto fluxo para o Rio se dá por duas razões: ele tem uma residência na capital fluminense e também realiza o trajeto até a cidade como forma de encurtar as distâncias quando visita a Zona da Mata, região mineira próxima ao estado vizinho. 

Dandara Tonantzin informou que “a atividade parlamentar vai muito além das quatro paredes de um gabinete em Brasília e nosso mandato está a serviço da construção das lutas na base”, disse, por meio de nota. “Faço questão de estar nos territórios, para conversar com a população e conhecer de perto a realidade dos mineiros. No primeiro ano do mandato, relatei a Nova Lei de Cotas e estivemos em diversos estados para construí-la. Somos um mandato que vê a atuação parlamentar para muito além dos gabinetes. Além disso, nesse montante também são computados os valores gastos com passagem da nossa assessoria que também trabalha muito nos territórios”, informou. 

Aécio Neves (PSDB) aparece na segunda posição dos que mais gastaram com viagens que não passam por Minas Gerais. O ex-governador usou R$ 267.489,02 da cota parlamentar para voos que não tinham seu estado natal como destino, a grande maioria deles com chegadas ou partidas em Florianópolis, capital de Santa Catarina.

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