O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias, salários, chaves PIX e outros bens do senador Marcos do Val (Podemos-ES), em decisão publicada nesta sexta-feira (25). A medida foi tomada após o parlamentar descumprir medidas cautelares impostas no curso das investigações que o envolvem.
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Segundo o STF, a decisão atinge exclusivamente o senador. A defesa de do Val chegou a afirmar que a filha do parlamentar também teria sido afetada pela medida, mas a Corte negou essa informação.
A sanção ocorre dias depois de o senador deixar o Brasil durante o recesso parlamentar, apesar de estar impedido de viajar por decisão judicial. Ele embarcou para Orlando, nos Estados Unidos, partindo de Manaus, utilizando passaporte diplomático, o mesmo que já havia sido alvo de apreensão determinada pela Primeira Turma do STF em agosto de 2023. Na mesma ocasião, o Supremo havia determinado o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens do parlamentar.
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Mesmo com a restrição vigente, do Val gravou e divulgou nesta sexta-feira (25) um vídeo nas redes sociais. Nele, aparece em um parque temático em Orlando ao lado da filha e afirma que sua viagem foi comunicada previamente:
“Não estou aqui fugindo. Estou curtindo e dando atenção à minha filha no parque Universal Orlando. Alexandre de Moraes recebeu com 15 dias de antecedência informações de onde eu estaria, qual era o meu voo, o hotel que eu estou e até os ingressos que eu comprei.”
O STF, no entanto, já havia negado formalmente o pedido de viagem. Em 15 de julho, o senador solicitou autorização para deixar o país com a família. No dia seguinte, Moraes indeferiu o requerimento, reiterando que as investigações seguem em curso e que as cautelares devem ser respeitadas:
“Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário”, escreveu o ministro.
Marcos do Val é investigado por suposta tentativa de anular o resultado das eleições de 2022 e também responde a inquérito sobre ofensas e ameaças contra agentes da Polícia Federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que o senador integra um grupo que teria atuado para intimidar investigadores da trama golpista.
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Em nota oficial, o parlamentar reafirmou que viajou com documentação diplomática regular e que informou previamente sua saída ao STF, ao Itamaraty e ao Senado Federal. Até a última atualização, a Polícia Federal e o Ministério das Relações Exteriores não se manifestado sobre o caso.
