A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) autorizou a abertura de créditos suplementares que, entre outros objetivos, viabiliza a criação de uma escultura em bronze em homenagem ao ex-prefeito Fuad Noman. A obra será financiada por meio de uma adequação orçamentária de R$ 250 mil na Secretaria Municipal de Cultura.
A previsão consta no Decreto nº 19.180, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) dessa quinta-feira (10/7), que abriu créditos suplementares no valor de R$ 37,4 milhões para diversos órgãos da administração municipal. Dentre as justificativas apresentadas pela PBH, está a criação da estátua do ex-prefeito Fuad Noman, que morreu em março deste ano.
Esta é a terceira homenagem em andamento a Fuad. O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) enviou à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) uma proposta para que o Anel Rodoviário passe a se chamar “Novo Anel Fuad Noman”.
Atualmente, a via leva o nome de Celso Mello Azevedo, também ex-prefeito da cidade. Durante sua posse na Casa Legislativa, em abril deste ano, Damião já havia prometido renomear a Praça da Independência para homenagear Fuad. O projeto de lei para a alteração também já foi enviado à CMBH.
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No mesmo dia, o prefeito também anunciou a construção de uma estátua do ex-prefeito na praça. A Prefeitura de Belo Horizonte informou ao Estado de Minas, por meio de nota, que a escultura em homenagem a Fuad Noman será instalada na Praça da Independência.
Sobre a suplementação orçamentária, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão esclarece que a legislação vigente não exige aprovação prévia da Câmara Municipal, uma vez que recursos já estão previstos na Lei Orçamentária.
Outros recursos
Além da escultura, o decreto autoriza recursos para áreas como Saúde, Educação, Obras e Infraestrutura, Meio Ambiente. O maior montante, de R$ 17 milhões, será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde para custear concursos, vigilância epidemiológica e despesas hospitalares.
Já a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura receberá R$ 16,6 milhões para manutenção, contenção de encostas e desapropriações.
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Segundo a publicação, os créditos foram abertos com base na Lei Orçamentária Anual de 2025 e são custeados por anulações de dotações já previstas. A medida foi assinada pelo prefeito e entrou em vigor na data de publicação.