O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está utilizando tornozeleira eletrônica por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida, anunciada nesta sexta-feira (18/7), integra um conjunto de restrições impostas a Bolsonaro no âmbito da Petição 14129, relacionada à suspeita de tentativa de golpe de Estado.
O dispositivo, que pesa cerca de 130 gramas e é preso ao tornozelo por uma cinta resistente com sensores de violação, permite o monitoramento em tempo real por meio de GPS e sinal de celular. O equipamento possui uma fibra ótica que emite sinal contínuo. Caso a cinta seja cortada, um alarme é disparado. Além disso, os sensores funcionam mesmo em áreas sem sinal de celular.
Leia Mais
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o equipamento é parte de uma política nacional para reduzir a superlotação do sistema prisional. O dispositivo é usado por quem está em prisão domiciliar, agressores que não podem se aproximar das vítimas, pessoas em regime semiaberto domiciliar e e a investigados com medidas cautelares, como é o caso de Bolsonaro. Qualquer violação das regras gera um alerta automático.
No caso do ex-presidente, o uso da tornozeleira se soma a outras restrições: ele está proibido de acessar redes sociais, conversar com aliados investigados, manter contato com diplomatas estrangeiros e deve permanecer em casa no período noturno, entre 19h e 7h. A defesa de Bolsonaro criticou a decisão e classificou as medidas como “desproporcionais”.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Na operação, a PF apreendeu itens, como pen drive e celular do ex-presidente, bem como US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie. Também foi encontrada uma cópia impressa da petição da plataforma Rumble contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, nos EUA — parte de uma disputa judicial envolvendo remoção de conteúdo on-line.