O governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), voltou a defender nessa segunda-feira (25/8) a possibilidade de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será julgado a partir de 2 de setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de tentativa de golpe de Estado.

“Apoiaria sim (uma anistia para Bolsonaro). Eu quero é um Brasil pacificado e não um pai e mãe brigando e os filhos desassistidos, pagando a conta, sem comida, sem tomar banho direito, que é o que está acontecendo no Brasil. Precisamos pacificar o Brasil. Já demos anistia no passado para assassinos, para sequestradores. Agora não vamos dar anistia neste caso?”, questionou Zema, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

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Bolsonaro é réu em ações que tratam dos atos golpistas de 8 de janeiro e de sua conduta no período pós-eleições de 2022. Ele é acusado de liderar a “trama golpista”, que tinha como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quando será o julgamento de Bolsonaro?

  • O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus.
  • Foram convocadas sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro (das 9h às 12h).
  • No dia 12, haverá ainda uma sessão à tarde (14h às 19h).
  • Também estão previstas sessões ordinárias nos dias 2 e 9 de setembro (14h às 19h).
  • Todas as sessões terão como foco a Ação Penal 2.668, que apura o chamado “Núcleo 1” da trama golpista.

Quem são os réus?

O processo envolve a cúpula do governo Bolsonaro:

  • Jair Bolsonaro (ex-presidente);
  • Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa);
  • Augusto Heleno (ex-ministro do GSI);
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
  • Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens).

Qual a acusação contra Bolsonaro e aliados?

  • A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação de Bolsonaro por liderar uma organização criminosa com objetivo de aplicar um golpe de Estado após as eleições de 2022.
  • Segundo a PGR, o plano incluía: anulação das eleições, prisão de autoridades públicas, intervenção em tribunais.
  • Os ataques de 8 de janeiro de 2023 são apontados como parte da trama.
  • As investigações indicam até mesmo uma suposta trama para assassinato de autoridades, como Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin.

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A denúncia se baseia em:

  • Delação de Mauro Cid, documentos, testemunhos, registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.

Os réus são acusados de:

  • Organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público, abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Se condenado, Bolsonaro pode pegar mais de 40 anos de prisão e ter a inelegibilidade ampliada além de 2030.
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