Tudo o que você precisa saber sobre o julgamento de Bolsonaro no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete réus acusados de participação em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O processo será analisado pela Primeira Turma do STF, em um julgamento histórico que poderá, pela primeira vez, condenar um ex-presidente por tramar contra a democracia. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do STF, e o julgamento se estenderá por oito sessões em cinco dias, entre os dias 2 e 12 de setembro. Acompanhe:

Quem são os réus?

Além de Bolsonaro, respondem ao processo ex-ministros e militares de alta patente. Confira a lista completa:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier Santos – almirante e ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;
• Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Do que eles são acusados?

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus participaram de um plano para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e manter Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições de 2022.

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Eles respondem pelos seguintes crimes:

1. Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
2. Tentativa de golpe de Estado;
3. Organização criminosa armada;
4. Dano qualificado;
5. Deterioração de patrimônio tombado

A exceção é Alexandre Ramagem, que, por ser deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três crimes: golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado democrático de direito.

Quem vai julgar Bolsonaro e os demais réus

O caso está nas mãos da Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros:

• Alexandre de Moraes (relator);
• Cristiano Zanin (presidente da turma);
• Flávio Dino;
• Luiz Fux;
• Cármen Lúcia

A condenação ou absolvição será decidida por maioria simples: três votos entre cinco ministros.

Como será o julgamento

O julgamento seguirá um rito previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038/1990.

Passo a passo

1. Abertura: Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, abre a sessão;
2. Leitura do relatório: Alexandre de Moraes apresenta um resumo do processo;
3. Sustentação da acusação: A PGR, representada por Paulo Gonet, terá até 2 horas para defender a condenação;
4. Defesas: Cada advogado dos réus terá 1 hora para apresentar sua argumentação;
5. Votação: Os ministros votam na seguinte ordem: Moraes, Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin.

Qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para analisar), suspendendo o julgamento por até 90 dias.

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Cronograma das sessões

Serão oito sessões de julgamento, distribuídas entre 2 e 12 de setembro. Veja os dias e horários:

• 2/9 – 9h e 14h
• 3/9 – 9h
• 9/9 – 9h e 14h
• 10/9 – 9h
• 12/9 – 9h e 14h

Nos dias 2, 9 e 12, haverá sessões pela manhã e à tarde. Nos dias 3 e 10, apenas pela manhã.

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O que acontece se houver condenação?

Caso Bolsonaro e os demais réus sejam condenados, a prisão não será imediata. As penas só podem ser executadas após análise dos recursos.

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Além disso, militares e delegados têm direito a prisão especial, em ala separada ou instalações das Forças Armadas.