STF: julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe entra em fase decisiva
Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresenta na manhã desta terça-feira seu voto; demais ministros votam na sequência
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O julgamento que pode definir o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entra em etapa decisiva nesta semana. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir desta terça-feira (9/9), a análise da Ação Penal 2.668, processo que apura a participação do ex-chefe do Executivo e de sete de seus aliados em uma trama para anular o resultado das eleições de 2022 e mantê-lo no poder.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresenta na manhã desta terça-feira o voto dele. O magistrado conduziu toda a fase de instrução, quando foram reunidas provas, colhidos depoimentos de testemunhas, interrogados os réus e cumpridas diligências.
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Depois de Moraes, os demais ministros votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin. Caso os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino encerrem seus votos na terça, caberá a Luiz Fux abrir os trabalhos no dia seguinte. Nos bastidores, há expectativa de que ele possa divergir do relator, a exemplo do que já ocorreu em outras votações ligadas ao processo.
Se Fux apresentar o voto ainda na quarta, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin deverão se manifestar na quinta e sexta-feira, em sessões previstas para a manhã e a tarde.
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Para que Bolsonaro seja condenado, é necessária uma maioria simples, ou seja, o voto de pelo menos três dos cinco ministros nesse sentido. O mesmo vale para a absolvição. Com três votos pela condenação, a Primeira Turma forma maioria para condenar Bolsonaro e os demais réus; com três votos pela absolvição, o ex-presidente e os demais réus são inocentados das acusações.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando de Paulo Gonet, e acusa Bolsonaro e o núcleo central de seus aliados de crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, respondem à ação os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso.
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Cada um é acusado de desempenhar papel estratégico no suposto plano golpista. Braga Netto teria atuado como financiador; Heleno participou de transmissão para difundir ataques ao sistema eleitoral; Nogueira endossou críticas às urnas e apresentou versão do decreto golpista; Torres mantinha em casa minuta de decreto que previa novas eleições; Ramagem teria instrumentalizado a Abin para descredibilizar a votação; Garnier teria colocado tropas à disposição da ruptura institucional; e Mauro Cid funcionava como porta-voz de Bolsonaro.
