Presidente do Iepha é exonerado após operação contra fraudes ambientais

O presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), João Paulo Martins, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (18/9), após ser alvo da Operação Rejeito, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF) para investigar um esquema de corrupção bilionário no setor de mineração em Minas Gerais.

Para responder interinamente pela presidência, o Governo de Minas designou Edwilson Martins.

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O ex-presidente do Iepha teve os endereços vasculhados nessa quarta-feira (17/9), em mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Ele é citado pela PF por ter usado sua posição no instituto para favorecer interesses do grupo criminoso investigado.

Graduado em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), além de mestre em História e Culturas Políticas pela UFMG, João Paulo Martins construiu trajetória nas áreas de patrimônio imaterial, política cultural, gestão do patrimônio e legislação urbana.

Em nota, o Governo de Minas disse à reportagem que não compactua com desvios de condutas de quaisquer servidores e preserva o direito ao contraditório e a ampla defesa. A gestão estadual também afirma que "todas as medidas administrativas cabíveis estão sendo tomadas. Incluindo a exoneração e afastamento dos servidores do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) implicados em investigação da Polícia Federal (PF)", completou.

Também informaram que a atual gestão do Iepha "dará continuidade às boas políticas públicas em andamento, assegurando a manutenção dos serviços e o fortalecimento da atuação do Instituto junto à sociedade mineira".

Até a publicação desta reportagem, o governador Romeu Zema (Novo) e o vice-governador Mateus Simões (Novo) não haviam se manifestado sobre a Operação Rejeito, nem sobre os afastamentos de gestores estaduais investigados. A Cidade Administrativa, sede do Executivo mineiro, chegou a ser alvo de mandados de busca e apreensão.

Zema e Simões costumam se pronunciar com frequência por meio das redes sociais. Desta vez, no entanto, o posicionamento oficial do governo foi feito apenas em coletiva de imprensa, concedida na tarde de quarta-feira (17/9).

Na ocasião, o secretário de Comunicação, Bernardo Santos, comentou a saída do ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo Gonçalves Franco, preso pela PF. A exoneração de Franco foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (13/9), quatro dias antes da deflagração da operação.

Segundo Bernardo, a decisão pelo afastamento ocorreu em meio a comentários internos sobre a postura do gestor. “Havia muito burburinho e fofoca sobre a postura dele à frente da Feam. Aí a gente decidiu, para evitar qualquer tipo de risco, exonerá-lo e aí, por uma ocasião do destino, ele, quase que imediatamente, é preso pela Polícia Federal”, afirmou.

A investigação aponta Rodrigo Gonçalves como “um dos principais agentes cooptados pela ORCRIM (organização criminosa) com recebimento regular de propina para a prática de atos administrativos ilegais”. O despacho judicial destaca ainda que ele “exerceu influência direta sobre os processos de licenciamento ambiental” em benefício de empresas investigadas. Rodrigo Gonçalves ocupava a presidência da Feam desde novembro de 2023.

Ontem, o Governo de Minas Gerais também publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado, a exoneração e o afastamento de quatro servidores ligados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, nomes também entre os investigados pela Polícia Federal.

Operação Rejeito

A operação foi deflagrada nessa quarta-feira (17/9) pela PF em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). Até o momento, 15 pessoas foram presas preventivamente, entre elas empresários e servidores públicos ligados ao setor ambiental.

Foram cumpridos 79 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 1,5 bilhão em ativos e da suspensão das atividades de empresas envolvidas no esquema. Segundo a investigação, a organização criminosa corrompia agentes públicos para obter autorizações e licenças ambientais de forma irregular mediante pagamento de propina.

Entre os órgãos citados estão o Iphan, a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG) e o próprio Iepha.

O Estado de Minas revela, desde abril, denúncias sobre irregularidades no setor, apontando para o avanço de investigações contra empresários e servidores suspeitos de facilitar crimes ambientais em Minas Gerais.