O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3/9) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados, acusados de tentativa de golpe de estado em 2022.
A análise está a cargo da Primeira Turma da Corte e segue com as sustentações orais das defesas. A sessão será aberta com a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e terá em seguida a manifestação do advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é de que os debates se prolonguem até 12 de setembro.
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Assista ao vivo:
Entenda o julgamento contra o ex-presidente
Em quais dias acontece o julgamento?
- 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h (primeiro dia de julgamento);
- 3 de setembro – das 9h às 12h;
- 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
- 10 de setembro – das 9h às 12h;
- 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Quem são os réus no julgamento?
- Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.
- Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.
- Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.
- Alexandre Ramagem: Deputado Federal e ex-diretor da Abin.
- Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.
Quais são as acusações?
- Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
- Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);
- Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);
- Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).
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O rito do julgamento
- Leitura do relatório: ministro Alexandre de Moraes apresenta o caso.
- Sustentações: fala a PGR (acusação) e depois os advogados de defesa.
- Votos: os ministros votam, começando pelo relator Moraes e terminando com o presidente Zanin.
- Decisão: o resultado é definido por maioria simples (3 de 5 votos).
- Atenção: qualquer ministro pode pedir "vista" (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento por até 90 dias. A condenação não leva à prisão imediata devido às possibilidades de recurso.