Advogado de Heleno ataca Moraes: 'Juiz inquisidor'

O advogado de defesa do general da reserva Augusto Heleno atacou, nesta quarta-feira (3/9), a postura do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que apura a suposta participação de militares em uma tentativa de golpe de Estado. Durante sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), o defensor acusou o magistrado de assumir o papel de investigador, em desrespeito ao sistema acusatório.

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Segundo o advogado, Moraes fez 302 perguntas a testemunhas ao longo do processo, contra apenas 59 da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Somente perguntar a mais não quer dizer que houve violação propriamente. O juiz também pode produzir provas. Mas aqui temos um fato curioso: uma das testemunhas foi indagada pelo ministro relator a respeito de uma publicação em rede social que não constava nos autos. Ou seja, o ministro passou a investigar as testemunhas”, afirmou.

Na avaliação da defesa, o relator extrapolou suas funções ao tomar a iniciativa de buscar provas fora da atuação do Ministério Público. “Qual o papel do juiz julgador ou juiz inquisidor? O juiz é o imparcial, afastado da causa. Quem tem a iniciativa probatória é o Ministério Público”, disse.

O advogado citou doutrinas jurídicas, além de trechos de decisões anteriores do próprio Supremo, para sustentar que não há imparcialidade quando o magistrado concentra a função de investigar e julgar. “Não existe imparcialidade, porque uma mesma pessoa busca a prova e decide a partir da prova que ela mesma produziu”, argumentou.

A sustentação fez parte da retomada do julgamento dos acusados de conspirar contra o Estado Democrático de Direito. A expectativa é de que as sustentações orais se estendam até a próxima semana, quando os ministros deverão iniciar a votação.

2º dia de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados, acusados de tentativa de golpe de estado em 2022.

A análise está a cargo da Primeira Turma da Corte e segue com as sustentações orais das defesas. A sessão foi aberta com a defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e terá em seguida a manifestação do advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A expectativa é de que os debates se prolonguem até 12 de setembro.

Assista ao vivo

Entenda o julgamento contra o ex-presidente

Em quais dias acontece o julgamento?

• 2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h (primeiro dia de julgamento);
• 3 de setembro – das 9h às 12h;
• 9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
• 10 de setembro – das 9h às 12h;
• 12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h.

Quem são os réus no julgamento?

• Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.
• Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.
• Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.
• Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.
• Alexandre Ramagem: Deputado Federal e ex-diretor da Abin.
• Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.