O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou nesta quarta-feira (10/9) o tempo e a complexidade do julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao do Mensalão, destacando o volume recorde de provas.
Em sua fala, afirmou que, apesar do tempo relativamente curto entre a investigação e o julgamento, a quantidade de provas exigia uma análise minuciosa. Ele também comparou o julgamento, ao Mensalão, que, segundo o ministro, demorou dois anos apenas para a conclusão da instrução e cinco anos para o julgamento.
- Fux vota pela 'incompetência absoluta' do STF para julgar ação do golpe
- Fux no Julgamento de Bolsonaro: ‘Missão do STF não é de ator político’
Em seu voto, Fux elogiou o trabalho do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do relator, ministro Alexandre de Moraes, mas afirmou que a grande quantidade de dados apreendidos, 70 terabytes de mensagens, vídeos e documentos, tornou a elaboração do voto “extremamente difícil”. Segundo ele, o acesso completo ao material foi essencial para que a defesa pudesse exercer plenamente seu direito à ampla defesa.
Leia Mais
“Passados na denúncia, é preciso que a defesa tenha também acesso a ilegalidades. O acesso amplo permite ao advogado conhecer a totalidade do acervo”, disse Fux.
Entenda o julgamento contra o ex-presidente
Em quais dias acontece o julgamento?
-
2 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h (primeiro dia de julgamento);
-
3 de setembro – das 9h às 12h; (segundo dia de julgamento);
-
9 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h;
-
10 de setembro – das 9h às 12h;
-
12 de setembro – das 9h às 12h e das 14h às 19h.
Quem são os réus no julgamento?
-
Jair Bolsonaro: Ex-presidente, apontado como líder do esquema.
-
Generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministros.
-
Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.
-
Almirante Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.
-
Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin.
-
Tenente-Coronel Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens e delator.
Quais são as acusações?
-
Organização criminosa (3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público);
-
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão);
-
Golpe de Estado (4 a 12 anos de prisão);
-
Dano qualificado (6 meses a 3 anos de prisão);
-
Deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos de prisão).
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
O rito do julgamento
-
Leitura do relatório: ministro Alexandre de Moraes apresenta o caso (já concluída).
-
Sustentações: fala a PGR (acusação) e depois os advogados de defesa (também já concluída).
-
Votos: os ministros votam, começando pelo relator Moraes e terminando com o presidente Zanin.
-
Decisão: o resultado é definido por maioria simples (3 de 5 votos).
-
Atenção: qualquer ministro pode pedir "vista" (mais tempo para análise), suspendendo o julgamento por até 90 dias. A condenação não leva à prisão imediata devido às possibilidades de recurso.
Quem julga Bolsonaro e aliados?
-
Alexandre de Moraes (Relator)
-
Cristiano Zanin (Presidente)
-
Flávio Dino
-
Luiz Fux
-
Cármen Lúcia