Câmara acelera projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo
Com a aprovação da urgência, o texto avança de forma mais rápida na Casa, dispensando a análise em comissões temáticas
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2/10), a urgência do projeto de lei que classifica como crime hediondo a falsificação de bebidas alcoólicas e a adulteração de alimentos.
A medida foi tomada em meio a uma onda de mortes por suspeita de intoxicação por metanol em São Paulo, sendo ao menos seis casos - um confirmado e cinco em investigação. A votação foi simbólica e ocorreu em poucos segundos, sem resistência.
Com a aprovação da urgência, o texto avança de forma mais rápida na Casa, dispensando a análise em comissões temáticas e seguindo diretamente para votação no plenário. O projeto é de autoria do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e prevê penas mais severas contra quem comercializar ou manipular produtos adulterados.
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi o responsável por anunciar a inclusão da proposta na pauta. “Anuncio que estão incluídos na pauta de votações dois requerimentos de urgência. Um para o PL 2307/2007, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. Outro para o PL 2810/2025, que aumenta a pena do crime de pedofilia e prevê monitoramento eletrônico dos condenados por crime sexual”, afirmou nas redes sociais.
Metanol
As medidas no Legislativo ocorrem paralelamente a operações de fiscalização em São Paulo. Desde o início da semana, seis estabelecimentos foram interditados pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal: quatro bares na capital paulista — nos bairros da Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca —, além de um bar em São Bernardo do Campo e uma distribuidora em Barueri. O Ministério da Justiça também notificou empresas do setor.
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A Secretaria da Fazenda paulista suspendeu preventivamente a inscrição estadual de uma distribuidora e avalia a situação de outras três, além de ter cassado a inscrição de um bar nos Jardins logo após a sua interdição. As ações resultaram ainda na apreensão de 128 mil garrafas de vodca lacradas em Barueri, que agora aguardam apresentação de documentação, além de 802 garrafas recolhidas nesta semana em diferentes pontos da capital e da região metropolitana.
