Tarifa Zero em BH: votação tem confusão na Câmara Municipal

Manifestantes a favor do PL 60/2025, que prevê a gratuidade dos ônibus em Belo Horizonte, tiveram desavenças com os seguranças da Câmara Municipal da capital, na tarde desta sexta-feira (3/10), durante o início da votação do texto pelos parlamentares. O presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), chegou a suspender a sessão por 30 minutos.

Assim que as portas da galeria foram abertas, por volta de 14h, o embate entre os manifestantes e os seguranças, que tentavam controlar a entrada da população, foi acirrado e entoado por gritos de “deixa passar”. Um vídeo enviado ao Estado de Minas mostra que os ânimos se exaltaram e algumas pessoas chegaram a forçar a entrada no espaço.

Na portaria principal, centenas de pessoas tentaram entrar nas dependências do salão principal da Câmara, onde é feito o registro de visitantes. Diante da possibilidade de uma invasão, os seguranças chegaram a formar um cordão de segurança.

A vereadora Juhlia Santos (Psol), em sua fala no plenário, lamentou a maneira que as pessoas foram tratadas ao tentarem acompanhar a sessão de dentro da Câmara. “Quero começar lamentando a cena de violência que foi a entrada das pessoas nessa Casa. Essa Casa tem que continuar sendo a casa do povo”, disse a parlamentar.

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Tarifa Zero

Conforme dados da Prefeitura de Belo Horizonte, o transporte por ônibus custa R$ 1,8 bilhão por ano, sendo a tarifa responsável por 25% da arrecadação - cerca de R$ 455 milhões. As duas maiores receitas vêm do subsídio pago pela prefeitura, orçado em R$ 698 milhões (38%), e do vale transporte pago pelas empresas, que totaliza R$ 677 milhões (37%).

Para bancar o fim das catracas, o modelo previsto no projeto de lei cria um fundo financiado majoritariamente pela chamada Taxa do Transporte Público (TTP), estimada em R$ 185, cobrada das empresas sediadas na cidade, por cada funcionário. A cobrança seria feita a partir do décimo colaborador - assim, empresas com nove ou menos funcionários não pagariam nada, empresas com onze funcionários pagariam uma taxa, e assim por diante.