"Estamos reparando anos perdidos e combatendo a raiz da divisão", diz Lula
Lula defende retomada do Minha Casa Minha Vida e combate à desigualdade como caminho para pacificação nacional
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Em meio à entrega de 2.837 lares do Residencial Canto da Serra em Imperatriz, o maior obra do Minha Casa Minha Vida — Faixa 1 do país, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com O Imparcial sobre sua agenda no Maranhão e a política nacional.
Lula enfatizou que a retomada da obra paralisada desde 2016 é um ato de “justiça” e criticou o desmonte do programa. Questionado sobre a pacificação do Brasil, o presidente afirmou que o caminho é o combate à desigualdade social e citou o aumento do salário mínimo, a mudança na tabela do IR e o recorde no emprego.
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Presidente, qual a importância dessa vinda ao Maranhão para essa entrega de unidades habitacionais para a população de Imperatriz e para o desenvolvimento da região Tocantins, que enfrenta forte demanda por moradia?
Estamos trazendo justiça para a população de Imperatriz e revertendo uma coisa muito triste que aconteceu na cidade: em 2012, o Minha Casa, Minha Vida iniciou a implantação do Residencial Canto da Serra, mas a sua construção foi paralisada em 2016. Com isso, o sonho da casa própria para milhares de famílias acabou se transformando em decepção. Felizmente, conseguimos retomar as obras depois do início de meu mandato e agora estamos entregando 2.837 lares para famílias que realmente precisam – e merecem — se ver livres do aluguel e terem uma casa para chamar de sua.
Investimos, ao todo, R$ 358 milhões neste residencial, e mais da metade das casas serão entregues, sem custo, para beneficiários do Bolsa-Família e do Benefício de Prestação Continuada. Estou falando de gente que, com a segurança que a casa própria oferece, passa a ter a tranquilidade para sonhar mais alto, criar e educar seus filhos e até mesmo procurar melhores oportunidades de emprego e renda. Trabalhadoras e trabalhadores que, com seus direitos mais básicos atendidos, poderão contribuir ainda mais para o desenvolvimento da cidade e da região.
O Minha Casa, Minha Vida voltou com novas faixas de financiamento e subsídios. Quais são as metas do governo para o Maranhão e o Nordeste, e de que forma esses investimentos pretendem reduzir o déficit habitacional no país?
Desde que retomamos o Minha Casa Vida, Minha Vida em janeiro de 2023, o programa contemplou mais de 441 mil moradias no Nordeste, com valor total de R$ 53,87 bilhões. No Maranhão, são 70,2 mil moradias contratadas, com investimentos de R$ 7,3 bilhões.
Se olharmos para o Brasil todo, o Minha Casa, Minha Vida já contemplou mais de 1,8 milhão de moradias desde sua retomada, em 2023, com investimentos totais de R$ 283 bilhões. O que me deixa indignado é que, desde que a presidenta Dilma Rousseff deixou o Palácio do Planalto, em 2016, o programa foi desmontado, e só retomado com vigor a partir de 2023. Perdemos preciosos anos. Mas estamos reparando isso, inclusive com a retomada da construção de quase 200 mil casas em várias regiões do país cujas obras foram abandonadas no governo anterior, como é o caso do Residencial Canto da Serra em Imperatriz.
A retomada do Minha Casa, Minha Vida veio acompanhada de muitas novidades. Aumentamos o subsídio para quem tem menor renda. Criamos uma linha nova, pensando na classe média, para famílias com renda de até R$ 12 mil. Agora, vamos lançar um programa para as famílias que já têm a casa própria contarem com um bom financiamento para reforma, para ampliação, para a construção de mais um quarto ou banheiro. E seguiremos investindo na política habitacional porque ela garante o sagrado direito de um teto para as pessoas – e também movimenta nossa economia, gerando empregos em toda a cadeia da construção civil.
Diante de um país dividido por razões políticas/econômicas/sociais, sabendo da sua reconhecida capacidade de articulação, como o senhor pretende conduzir a pacificação política no Brasil de forma a reduzir as tensões sociais regionais, especialmente a histórica desigualdade entre ricos e pobres que ainda divide o país?
Estamos enfrentando e diminuindo a raiz de todas as divisões: a desigualdade social, que faz uns poucos acumularem muita renda, enquanto muita gente fica sem oportunidades ou mal consegue garantir a alimentação básica para sua família. Tiramos mais uma vez o Brasil do Mapa da Fome. Elevamos a renda do trabalhador, reajustando o salário mínimo acima da inflação. E começamos a colecionar recordes, como o do menor nível de desemprego: 5,6% em agosto.
Também combatemos a desigualdade ao corrigir as injustiças do Imposto de Renda. Atualizamos a tabela de isenção do IR, que ficou seis anos congelada. Agora, a Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto enviado pelo nosso Governo que zera o imposto de renda para todas as pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês e reduz a cobrança para as que recebem um pouco mais, até R$ 7.350. Em troca, quem tem renda bem maior, mas não era obrigado a pagar um valor mínimo, contribuirá um pouco mais.
Acredito que nossa sociedade e nossas instituições estão compreendendo melhor, a cada dia, a importância de termos um país com justiça social. E é esse o maior legado que podemos deixar para as gerações que virão.
No atual cenário de tensões entre os Poderes e diante das crises políticas recentes, de que forma o senhor acredita ser possível promover a pacificação do Brasil e o equilíbrio democrático entre as instituições da República?
O primeiro passo é proteger o que a Constituição determina: os poderes da República são livres, harmônicos e independentes. Todo mundo viu o que aconteceu quando um antigo presidente usou seu cargo para desafiar e afrontar decisões do Judiciário e brigar com o Congresso. Muitos dos problemas que vivemos hoje têm origem justamente nessa falta de respeito, nas mentiras e nos discursos de ódio que não trouxeram nada de bom para o país. Isso tudo precisa ficar no passado.
Pela primeira vez desde a Proclamação da República, o STF condenou aqueles que tentaram tomar o poder por meio de um golpe de estado, deixando um recado muito forte para que ninguém nunca mais se atreva a fazer isso. O Tribunal conduziu um processo justo, sem falhas e cheio de provas e, o que é mais importante: não se dobrou a qualquer tipo de interferência que não seja a Lei e Constituição.
Mantenho uma relação republicana e muito produtiva com o Congresso, e isso permite que as pautas mais importantes para o povo brasileiro sejam votadas e aprovadas. Foi assim com a reforma tributária, que estava parada há 40 anos. Com as leis que permitiram a ampliação do Mais Médicos e do Bolsa-Família. E, há pouco, com a Lei que protege as crianças e os adolescentes dos crimes na Internet.
O tempo do ódio, de presidente brigando com governador, deputado ou prefeito, acabou. E é com essa normalidade democrática que o Brasil vai mostrar que as pessoas podem e devem disputar opiniões e pontos de vista, mas que dá para fazer isso sem perder a civilidade.
Por fim, Presidente, há obras importantes do governo federal em andamento na capital. Podemos esperar em breve a sua presença em São Luís para acompanhar de perto o andamento e até entregas?
Estive no ano passado em São Luís e tenho muita vontade de retornar. Digo isso porque temos vários empreendimentos na cidade, como é o caso da expansão da avenida Litorânea, com investimentos de R$ 237 milhões. No PAC Seleções, estamos apoiando a construção de 4 creches e escolas de educação infantil, a urbanização de duas favelas com o Periferia Viva, a renovação da frota do SAMU. Além disso, estamos reequipando Unidades Básicas de Saúde e construindo uma nova UBS, entre outras ações.
O Novo PAC, como um todo, está investindo R$ 13,8 bilhões diretamente no estado do Maranhão. Se a esses valores foram somados outros investimentos que incluem mais de um estado além do Maranhão, eles chegam a R$ 46,1 bilhões.
Além dos recursos do PAC, o estado também recebe outras ações do governo federal. Entre eles, quatro novos campi do Instituto Federal, para levar a educação técnica e profissionalizante aos jovens maranhenses. O Pé-de-Meia está garantindo a 231,5 mil alunos do estado a oportunidade de seguir cursando o ensino médio sem precisarem correr atrás de um emprego. E aumentamos de 730 para 1,2 mil o número de profissionais do Mais Médicos.
Ao unirmos o investimento à oferta dos programas a que a população tem direito, o resultado é um só: uma vida mais digna e mais cheia de oportunidades para os maranhenses. E é isto que está ocorrendo: o IBGE confirmou, que entre anos de 2022 e 2024 a renda domiciliar média no estado cresceu em 20% acima da inflação. Isso foi mais do que o crescimento da média nacional, que marcou 16,8%. Uma vitória para todo o Maranhão e seu povo extraordinário.
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