STF marca para novembro julgamento do núcleo da 'ação coercitiva'

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra o chamado núcleo 3 da trama golpista, investigada no contexto das tentativas de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.

As datas foram definidas após o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento. A sessão será conduzida pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

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O grupo tem nove réus, sendo oito militares do Exército e um policial federal. Eles são acusados de participar das chamadas ações coercitivas do plano golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles são responsáveis por executar “ações táticas” para dar suporte ao golpe de Estado, inclusive planejando a “neutralização” de autoridades, termo usado para se referir a assassinatos do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com as investigações, o grupo integrava o chamado Plano Punhal Verde e Amarelo, além das operações Copa 2022 e Luneta. Os militares também atuaram para pressionar o alto comando das Forças Armadas a aderir ao movimento golpista, inclusive por meio da divulgação da “Carta ao Comandante do Exército”, documento assinado por oficiais superiores da ativa com críticas ao Judiciário e questionamentos sobre o resultado eleitoral.

Entre os réus está o general Estevam Theophilo, que, à época, chefiava o Comando de Operações Terrestres (Coter), unidade estratégica responsável por coordenar operações do Exército.

Segundo a PGR, ele foi uma das figuras centrais na articulação para acionar as Forças Especiais, conhecidas como “kids pretos”, na execução do plano que previa a prisão de autoridades e a criação de um Gabinete Institucional de Crise. A ideia era invalidar o resultado das urnas sob a justificativa de uma suposta fraude eleitoral.

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Além de Theophilo, integram o núcleo:

• Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
• Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
• Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel);
• Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel);
• Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel);
• Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel);
• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel);
• Wladimir Matos Soares (policial federal).

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Até o momento, apenas o núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, já teve julgamento concluído, com condenações. O Supremo deve analisar ainda este ano os núcleos 2 e 4. O núcleo 5, que envolve o empresário Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue sem previsão de julgamento - ele vive nos Estados Unidos e não apresentou defesa no processo.

(Com informações da Agência Brasil)