Votação de empréstimos da Prefeitura de BH fica para novembro
Textos que somam R$ 1,2 bi em financiamentos nacionais e internacionais não ficaram prontos a tempo das reuniões de outubro e devem ir ao plenário em novembro
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As votações dos três projetos de empréstimo enviados pela Prefeitura de Belo Horizonte à Câmara Municipal, que somam cerca de R$ 1,2 bilhão, ficaram para o próximo mês. A expectativa era de que as propostas fossem apreciadas ainda em outubro, mas os textos continuam em análise nas comissões e só devem chegar ao plenário a partir de 3 de novembro, quando será aberta a próxima sequência de reuniões ordinárias do Legislativo.
A postergação, embora frustre o plano inicial da base governista de acelerar a tramitação durante a viagem internacional do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), não representa prejuízo aos contratos, segundo parlamentares que acompanham o processo.
Os projetos, voltados a programas de infraestrutura, mobilidade e sustentabilidade, foram incluídos na pauta de outubro após acordo no colégio de líderes, mas não ficaram prontos a tempo da votação. Faltou apenas a conclusão da análise por uma das comissões permanentes da Casa.
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As reuniões ordinárias de outubro se encerram nesta terça-feira (14/10). A expectativa é que as matérias sejam as primeiras a entrar na ordem do dia quando os trabalhos forem retomados.
As votações serão um teste importante para medir a força política de Damião na Câmara, especialmente após a votação do projeto do Tarifa Zero. Para aprovar os empréstimos, o Executivo precisa do apoio de dois terços dos vereadores, ou seja, 28 votos favoráveis.
O que está em jogo
Os três projetos enviados à Câmara tratam da autorização para a contratação de empréstimos com bancos nacionais e internacionais de fomento, voltados a programas de infraestrutura, mobilidade e sustentabilidade. Dois deles envolvem entidades estrangeiras e um será firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Projeto de Lei 401/2025 autoriza a prefeitura a contratar R$ 500 milhões com o BNDES para o Programa BH Resiliente, que reúne ações voltadas à mitigação de riscos climáticos e melhoria da infraestrutura urbana.
O plano prevê obras de captação de água na rotatória do Calafate, revitalização de parques urbanos, arborização e implantação de corredores verdes, além de requalificação de vilas e favelas com soluções de infraestrutura sustentável.
Segundo a justificativa do Executivo, um estudo de vulnerabilidade climática identificou quatro riscos prioritários em Belo Horizonte (inundações, deslizamentos, ondas de calor e arboviroses) e o programa busca enfrentá-los com base na integração entre meio ambiente e urbanismo.
O segundo projeto, o PL 903/2024, trata de um financiamento de 50 milhões de euros (R$ 315,5 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Os recursos serão aplicados na implantação do BRT da Avenida Amazonas, em um modelo semelhante ao já existente nas avenidas Cristiano Machado e Antônio Carlos. A proposta é uma das principais apostas da gestão municipal para desafogar o trânsito na Região Oeste e melhorar o sistema de transporte público.
Já o PL 403/2025 autoriza a contratação de US$ 80 milhões (cerca de R$ 436,8 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O valor será destinado ao Programa BH Verde Azul, voltado à redução das emissões de gases de efeito estufa e à adaptação da cidade às mudanças climáticas.
O programa integra iniciativas de conexão entre áreas verdes e corpos d’água, buscando promover melhoria da qualidade de vida urbana e cumprimento das metas do Plano Local de Ação Climática (Plac) e do Plano de Redução de Gases de Efeito Estufa (Pregee). A prefeitura reforça que os compromissos assumidos no Inventário Municipal de Emissões estabelecem a meta de zerar o saldo de emissões de gases do efeito estufa até 2050, algo que, segundo o Executivo, só será possível com o apoio de financiamentos externos.
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Embora citem nominalmente o BID e o BNDES, os textos permitem que os contratos sejam firmados com outras instituições financeiras, desde que respeitadas as condições de fomento e que a União figure como garantidora das operações.
