NA REGIÃO CENTRAL DE MINAS

Prefeito de MG nomeia filho em três secretarias e é acusado de nepotismo

Ministério Público de Minas Gerais processa o prefeito de Dom Joaquim, Nem da Saúde (MDB), pelas nomeações e exige o afastamento do filho dos cargos

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Dom Joaquim Raimundo Nonato de Almeida, conhecido como Nem da Saúde (MDB), e o filho dele, que ocupa três secretarias municipais ao mesmo tempo. O órgão pede a condenação de ambos por nepotismo e o afastamento imediato do filho dos cargos.

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Conceição do Mato Dentro. Segundo o Ministério Público, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha reconhecido a possibilidade de prefeitos nomearem parentes para secretarias, o caso em Dom Joaquim não atende aos critérios fixados pela Corte, caracterizando favorecimento indevido.

De acordo com a promotoria, o filho do prefeito não tem qualificação técnica para comandar as pastas e enfrenta incompatibilidade de horários no exercício simultâneo das funções.

“Dom Joaquim possui onze secretarias municipais e três delas estão ocupadas por uma mesma pessoa: o filho do prefeito. Tal prática caracteriza nepotismo e visa beneficiar um parente em detrimento do interesse público”, afirmou o promotor de Justiça Frederico Tavares de Lanna Machado.

O Estado de Minas entrou em contato com a Prefeitura de Dom Joaquim para questionar o prefeito Raimundo Nonato de Almeida sobre a ação movida pelo Ministério Público, mas até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.

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A reportagem também encontrou com o partido do prefeito, mas também não obteve retorno. O espaço está aberto para eventuais esclarecimentos. 

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