Rodrigo Pacheco no STF? O caminho de um senador até a vaga no Supremo
Entenda quais são as etapas que o presidente do Senado precisaria percorrer para ser indicado e aprovado para o cargo de ministro do STF
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O nome de Rodrigo Pacheco, atual senador de Minas Gerais, voltou a circular em Brasília como um dos cotados para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não exista garantia de que o político mineiro será o indicado ao cargo, a possibilidade levanta uma dúvida comum: como um senador ou qualquer cidadão pode se tornar ministro da mais alta corte do país?
Para ocupar uma das 11 cadeiras do STF, a Constituição Federal estabelece alguns pré-requisitos. O indicado precisa ter mais de 35 e menos de 75 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Não é necessário ser juiz de carreira para ser nomeado, o que abre caminho para advogados, promotores e também políticos com formação em Direito.
O processo é complexo e envolve a aprovação de dois dos três poderes da República: o Executivo, que indica, e o Legislativo, que aprova. A jornada até o cargo é marcada por intensa negociação política e por um rigoroso escrutínio público e parlamentar.
O passo a passo para a vaga no STF
Qualquer cidadão que preencha os requisitos constitucionais precisa passar pelas seguintes etapas para se tornarem ministros do STF:
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Indicação do presidente da República: a escolha é uma atribuição exclusiva do chefe do Executivo. O presidente seleciona um nome que atenda aos critérios e o encaminha formalmente ao Senado Federal para avaliação.
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Sabatina na CCJ: o indicado passa por uma longa audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Nessa etapa, os senadores questionam o candidato sobre sua biografia, visão de mundo e conhecimento jurídico.
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Votação na comissão: após a sabatina, os membros da CCJ votam para aprovar ou rejeitar o nome. Se aprovado, o processo avança para a próxima fase.
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Análise no plenário do Senado: com o aval da CCJ, o nome segue para votação secreta no plenário principal. Para ser aprovado, o indicado precisa do voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores (maioria absoluta).
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Nomeação e posse: depois da aprovação no Senado, o presidente publica um decreto no Diário Oficial da União. Em seguida, ocorre a nomeação, em que o ministro assina um termo de compromisso e o livro da posse.
O cargo de ministro do Supremo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A principal função do tribunal é garantir o cumprimento da Constituição. No caso de um senador como Rodrigo Pacheco, o processo ganha uma camada extra, pois ele seria avaliado e votado diretamente por seus colegas de parlamento.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
