O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou, na noite dessa quarta-feira (1º/9), a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
Em publicação nas redes sociais, Lula classificou a decisão como um “passo histórico” em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade. O texto foi aprovado de forma unânime pelos parlamentares, com 493 votos a favor e nenhum contra.
"Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. A Câmara dos Deputados deu hoje um passo histórico na construção de um Brasil mais justo ao aprovar projeto encaminhado pelo nosso Governo de zerar o imposto de renda de quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduzir a cobrança de quem recebe até R$ 7.350, a partir de uma contribuição mínima dos muito ricos", escreveu no X (antigo Twitter).
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"Essa é uma vitória compartilhada pelo Governo do Brasil, as deputadas e deputados e pelos movimentos sociais. Agradeço o presidente Hugo Motta, o relator Arthur Lira e cada um dos líderes que conduziram o processo de aprovação do projeto. Tenho certeza de que a proposta também contará com amplo apoio no Senado", completou.
Relatado pelo deputado Arthur Lira, ex-presidente da Casa, o projeto amplia a isenção que hoje alcança apenas quem recebe até R$ 3.036, valor equivalente a dois salários mínimos. Além disso, estabelece uma alíquota mínima de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil mensais, medida que deve compensar a redução da cobrança sobre as faixas mais baixas.
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O Palácio do Planalto estima que cerca de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas com a mudança. Em Minas, a estimativa é de que 1,5 milhão de pessoas sejam agraciadas. A expectativa do governo é que a nova tabela já seja aplicada na declaração de 2026, ano em que Lula deve disputar a reeleição. Para isso, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e, em seguida, sancionado pelo presidente.