O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quinta-feira (9/10), a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta a medida provisória que previa o aumento de impostos sobre o setor financeiro, a chamada "MP do IOF". O texto, que previa reforçar a arrecadação e reduzir o déficit fiscal, acabou barrado antes mesmo de ser votado no mérito.
“Fico muito triste porque o Congresso poderia ter aprovado uma medida para que os ricos pagassem um pouco mais de impostos [...]. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto renda de seu salário, e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%. Então eles acham que ontem eles derrotaram o governo. Não, derrotaram o povo brasileiro”, disse.
A MP 1.303, apresentada pelo Ministério da Fazenda, foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (8/10), último dia de vigência. O pedido de retirada foi aprovado por 251 votos a 193, em movimento liderado por partidos do Centrão e da bancada ruralista. A decisão representa uma derrota significativa para o Palácio do Planalto, que contava com o texto para equilibrar as contas e ampliar o espaço fiscal em 2026, ano eleitoral.
Leia Mais
Com o arquivamento da medida, a equipe econômica avalia que será necessário bloquear parte das despesas do Orçamento de 2025, inclusive emendas parlamentares, para compensar a perda. Originalmente, a MP previa uma arrecadação de R$ 20,9 bilhões e um corte de gastos de R$ 10,7 bilhões, ambos em 2026.
A proposta rejeitada previa uniformizar em 18% a alíquota de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras, incluindo criptoativos. O texto também aumentava de 9% para 15% a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das fintechs, e estendia a cobrança para instrumentos hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA).
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Segundo o presidente, o governo vai buscar alternativas à medida. Lula afirmou que discutirá o tema com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) assim que retornar ao país. “Eu tô na Bahia, da Bahia vou para São Paulo, de São Paulo eu vou para Roma, porque eu tenho um debate na FAO, volto e aí na quarta-feira a Brasília e, aí sim, vou reunir o governo para discutir como propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que bancos, pague o imposto devido a este país”, disse.