PL quer enquadramento de criminosos como terroristas
Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do partido na Câmara, afirma que proposta do Poder Executivo não traz paz para o cidadão. E assegura que não haverá redução nas atribuições da PF
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O líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), acompanhou nesta terça-feira (11) a coletiva do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do relator do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, Guilherme Derrite (PP-SP), e deixou claro que o PL não abrirá mão de seu projeto antiterrorismo. Para ele, embora o texto do governo aumente penas e crie novas tipificações para organizações criminosas, não resolve o problema estrutural da segurança pública.
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Sóstenes explicou que os dois projetos são distintos e que apenas o PL defende enquadrar criminosos armados e organizados como terroristas, permitindo, segundo ele, maior integração internacional de inteligência e cooperação entre as polícias das unidades da Federação e a Federal. “O governo pode votar o projeto dele, mas o nosso compromisso é com a segurança do cidadão. Só o enquadramento adequado permitirá o bloqueio de recursos, uso de inteligência e aumento do custo do crime”, afirmou.
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O deputado também criticou a tentativa de vincular o projeto do governo à Lei Antiterrorismo (13.260/2016). “Se o relator Derrite retirar trechos relacionados ao terrorismo, o PL manterá seu projeto em separado. Não podemos aceitar propostas superficiais que simulam combate à criminalidade sem atacar a estrutura do crime organizado”, disse.
Sóstenes reforçou que a posição oficial do PL só será tomada depois da publicação do relatório final de Derrite. Mas adiantou que a tendência é apoiar medidas que endureçam penas para crimes graves, mantendo, sobretudo, a equiparação ao terrorismo. Ele frisou, ainda, que qualquer tentativa de reduzir a competência da PF será rejeitada.
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