Auditor do TCU pede veto a R$ 1 mi para escola de samba que homenageia Lula
Escola de samba "Academicos de Niteroi" traz elementos de homenagem ao presidente em samba enredo
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O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) da área de Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos, Gregório Silveira de Faria, quer que seja suspenso o repasse de valor de R$ 1 milhão em recursos públicos a uma escola de samba que tem enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o auditor, o repasse fere o interesse público.
A informação foi divulgada pelo Jornal O Globo. A sugestão do auditor faz referência ao samba enredo da escola “Acadêmicos de Niterói”, que tem como elementos do tema da agremiação o uso do número 13, marca da campanha do PT, desenhos do presidente e o próprio nome dele. O grupo tem um desfile marcado no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026 e receberá o repasse via Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).
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Intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o enredo da escola percorre a história do petista, desde a infância em Garanhuns (PE) até o atual mandato como presidente.
Em parecer encaminhado ao ministro Aroldo Cedraz, Gregório escreveu que o repasse “'fere os princípios da impessoalidade, da moralidade e da indisponibilidade do interesse público utilizar recursos do erário, em desvio de finalidade, para a promoção de autoridades ou servidores públicos''.
O auditor afirmou que a destinação dos recursos podem promover propaganda política antecipada, visto que o homenageado deve concorrer à Presidência da República em 2026. Gregório ainda disse que o repasse pode “ensejar a nulidade total ou parcial do contrato, a obrigação de ressarcimento ao erário, entre outras consequências”.
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A discussão se baseia em um termo de colaboração assinado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), que visa o repasse de R$ 1 milhão a cada escola integrante do Grupo Especial do Carnaval do Rio, de modo a “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional”.
A representação foi uma iniciativa de parlamentares do Partido Novo, que também defendiam uma proibição da escola de desfilar. O técnico, porém, não aceitou o pedido e entendeu que isso iria ferir a liberdade de expressão.
No processo submetido, o auditor sugere que seja aberto um prazo de 15 dias úteis para que a Embratur, a Acadêmicos de Niterói e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) se manifestem. Pelo calendário, as entidades só respondem ao TCU depois do carnaval.
Como justificativa, o deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ), um dos parlamentares que assina a representação, afirmou ao O Globo que o pagamento à homenagem configura promoção política e desvio de finalidade.
A escola também foi alvo de uma denúncia da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na Justiça Eleitoral, junto ao Ministério Pùblico Eleitoral (MPE). No documento, ela cita que a escola recebeu o valor, mesmo que o dinheiro tenha sido repassado a todas as outras entidades do Grupo Especial. Damares também diz que o enredo traz “fake news” sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como a “desinformação de que ele teria matado pessoas durante a pandemia”.
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*Com informações de Andrei Megre
