O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10/2), pelo afastamento do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, suspeito de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. O magistrado estava afastado da corte deste a última quinta-feira (5/02), quando pediu licença alegando motivos de saúde.
O afastamento cautelar de Buzzi foi decidido por unanimidade por 27 ministros em sessão extraordinária - outros três se ausentaram sob justificativa. “O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, explicou o STJ em nota enviada à imprensa.
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Também foi marcada uma sessão do pleno para 10 de março na qual serão deliberadas as conclusões da Comissão de Sindicância do STJ, aberta para apurar as denúncias de que o ministro é alvo. Também foram instauradas apurações contra ele no Superior Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Buzzi foi acusado por uma jovem de 18 anos de ter tentado agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. A mulher é filha de um casal de amigos do ministro - a família estava hospedada na casa do magistrado durante férias na cidade catarinense.
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O ministro respondeu às denúncias em uma nota divulgada à imprensa na semana passada e negou as acusações. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio", afirmou.