Herdeiro do Hotel Maksoud pede justiça gratuita em ação milionária

Em nova fase da batalha judicial pelo reconhecimento de propriedade do quadro de Tarsila do Amaral “Figura em azul”, avaliado em R$ 85 milhões, um dos herdeiros do Hotel Maksoud Plaza, Claudio Maksoud, alega que não tem condições de arcar com as despesas do processo.

Claudio é herdeiro de uma das famílias que já esteve entre as mais ricas de São Paulo. Seu pai, Henry Maksoud, fundou o Hotel Makoud Plaza e sua mãe, Ilde Maksud, foi uma colecionadora de arte cujo acervo incluía obras de Tarsila, Picasso, Di Cavalcanti e outros artistas consagrados.

No final de 2024, Claudio iniciou uma batalha judicial após saber que “Figura em azul”, parte do espólio de sua mãe e então desaparecido, estava no Museu do Luxemburgo, em Paris. Ele contratou advogados na capital francesa, confiscou a obra e obrigou o museu a informar quem havia lhe emprestado a tela.

A alegação de Claudio de que não tem condições de custear o processo e o pedido por justiça gratuita foram apresentados por ele em 21 de janeiro à juíza Tamara Hochgreb Matos, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A magistrada concedeu prazo de 15 dias para que ele demonstre a impossibilidade de bancar as despesas da ação. O prazo termina nesta semana.

Ao buscar a Justiça para brigar pelo quadro, Claudio Maksoud atribuiu à ação inicialmente o valor de R$ 1 mil, quantia ínfima em relação ao valor da tela de Tarsila, um autorretrado avaliado em cerca de US$ 15 milhões (R$ 85 milhões). Com isso, o recolhimento das custas do processo foi de apenas R$ 176. Diante de uma ordem da juíza, no entanto, o valor atribuído à ação foi alterado pela defesa de Claudio para R$ 12 milhões — o que gerou custas de R$ 180 mil e o levou a pedir gratuidade.

Claudio Maksoud alegou na ação que sua única fonte de renda é uma aposentadoria do INSS e que não tem condições de bancar sequer as despesas com sua moradia. O herdeiro dos Maksoud disse ser alvo uma ação de despejo por não pagar aluguéis do apartamento onde mora e que está prestes a ser despejado. O imóvel tem 284 metros quadrados, fica em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, e tem sido utilizado para abrigar diversas obras de arte, segundo o proprietário (veja abaixo).

Apesar disso, a última Declaração de Imposto de Renda de Claudio incluída no processo chama a atenção pelos valores baixos. Ele declarou um total de R$ 71 mil em bens e rendimentos anuais de R$ 30 mil. A declaração não inclui nenhum dos quadros deixados por sua mãe no inventário.

Para provar que tem direito à justiça gratuita, o herdeiro Maksoud tem uma série de requisitos e burocracias a cumprir. Entre as informações que ele deverá prestar estão comprovantes de renda, relatório de contas bancárias e chaves Pix, extratos bancários, faturas de cartão de crédito e declaração de partilha dos bens deixados por sua mãe.

A coluna procurou os advogados Luciano Godoy e Ricardo Zamariola do escritório Luc Advogados, representantes de Claudio, mas não recebeu retorno.